INTRODUÇÃO: BOLSA FAMÍLIA, ALIMENTAÇÃO E MULHERES PESCADORAS

O combate à fome e à pobreza fez parte de promessas de campanha de diversos candidatos a cargos políticos no Brasil, inclusive da atual presidente, Dilma Roussef, em seu discurso de posse em 2011. Neste artigo, apresentamos dados de uma pesquisa¹ realizada com pescadoras artesanais em Pernambuco sobre os efeitos de um programa governamental voltado para erradicação da pobreza – o Programa Bolsa Família (PBF) –, focando nossa análise nos impactos deste benefício na alimentação cotidiana de famílias.

Os dados apresentados neste artigo resultaram do projeto de pesquisa “Relações de Gênero e Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Diagnóstico e avaliação na pesca artesanal do litoral de Pernambuco”, que tem como objetivo apoiar estudos e avaliação de ações vinculada ao desenvolvimento social e ao combate à fome.² Focando a pesquisa em mulheres pescadoras e nos efeitos do Programa Bolsa Família na pesca artesanal, contamos com uma grande experiência de trabalho resultante de vários projetos de pesquisa e extensão universitária, desenvolvidos no Grupo de Pesquisa Desenvolvimento e Sociedade (CNPq/UFRPE) atuante desde 2002. Os projetos envolvem organizações não-governamentais e órgãos públicos, como Ministério da Pesca (MPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

De acordo com o site do governo federal (www.mds.gov.br), o programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda voltado para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Integra o Fome Zero, programa do governo do presidente Lula, criado em 2003, que afirma o acesso à alimentação adequada como direito humano, seguindo noções propagadas por organismos internacionais, como a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) da Organização das Nações Unidas (ONU) e de instituições financeiras, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).³ Segundo informações divulgadas pelo governo federal, o programa Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias em todo o país. De acordo com a renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140,00), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido por cada família pode variar entre R$ 32,00 e R$ 306,00. Na proposta de atuação do Programa Bolsa Família, a transferência de renda apresenta “condicionalidades” na área de educação e saúde, que garante a titularidade do recebimento do beneficio prioritariamente às mulheres e envolve obrigatoriedade da frequência escolar das crianças e do acompanhamento médico no crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos (que inclui acompanhamento no pré-natal, da saúde do bebê, da saúde das mulheres com idade entre 16 e 44 anos e de vacinação materna e infantil).

A literatura sobre o tema aponta, em geral, três concepções que orientam os programas de transferência de renda e indicam como são percebidas as políticas sociais. A primeira, neoliberal, vê esses programas como medidas compensatórias e residuais, capazes de conter a pobreza e o desemprego numa política de proteção social simplificadora e substitutiva de programas e serviços sociais universais e constituídos de direitos sociais. A segunda concepção é chamada de progressista ou distributiva, porque concebe esses programas como um mecanismo de redistribuição da riqueza socialmente produzida e uma política de complementação das políticas sociais existentes e como uma forma de inclusão. A terceira considera os programas como medida provisória capaz de possibilitar a inclusão “social e profissional dos cidadãos, numa conjuntura de pobreza e de desemprego” (Silva et al. 2004: 36).

Os Programas de Transferência de Renda, desde a sua implementação na década de 1990, sofreram mudanças significativas. No início, as políticas eram concedidas na forma de distribuição de alimentos; hoje, o benefício é em dinheiro, o que proporciona maior autonomia aos beneficiários. Entretanto, mesmo com o avanço na mudança da forma do benefício, essas políticas ainda são insuficientes para por fim aos problemas relacionados à pobreza e não são aplicadas em sua plenitude.

Outro aspecto importante no debate sobre o Programa Bolsa Família se refere à crítica desenvolvida por Mariano e Carloto (2011:63) sobre a sobrecarga de responsabilidades, no que se refere à reprodução social, que recai sobre as mulheres. Essa questão redimensiona o debate sobre o empoderamento das mulheres neste programa de transferência de renda.

Em todo o processo de pesquisa, o recorte de gênero esteve presente e foi de grande importância. Neste sentido, este trabalho dialoga com publicações anteriores, como as de Motta-Maués (1993), sobre gênero e simbolismo, e de E. Woortmann (1992, 2007) sobre as categorias espaço, tempo e gênero em comunidades pesqueiras do Nordeste, que representou uma grande contribuição à análise aqui desenvolvida. As mulheres pescadoras vivenciaram, durante várias décadas, a precarização do trabalho e a exclusão de direitos sociais. Até o ano de 1979, as Colônias de Pescadores eram controladas pela Marinha de Guerra, e como esta instituição não aceitava mulheres em seu quadro de trabalhadores, as pescadoras não podiam ser atores sociais na instituição que representava os trabalhadores da cadeia produtiva da pesca. A partir de 1979, as pescadoras solteiras⁴ puderam obter seu reconhecimento profissional, mas dependem, até hoje, assim como os homens, que o/a presidente de colônia e mais duas testemunhas atestem que são profissionais da pesca. Apesar de seus papéis ativos na atividade da pesca, as mulheres são, muitas vezes, consideradas ajudantes ou companheiras de pescadores, o que revela as dificuldades de reconhecimento de sua profissionalização na colônia e nas instituições⁵ que validam sua posição de trabalhadora socialmente reconhecida na cadeia produtiva da pesca.

Na pesca artesanal, percebe-se uma divisão sexual do trabalho: as mulheres pescadoras geralmente realizam atividades nos mangues e no beneficiamento do pescado, atividades com menor status social e baixa remuneração essencialmente ligadas à reprodução da força de trabalho e à subsistência alimentar.⁶ Grande parte da produção do trabalho das mulheres pescadoras é voltada para a alimentação e sustento das famílias: os mariscos, peixes e demais crustáceos pescados são, em grande medida, utilizados para o consumo alimentar diário, e apenas o excedente, em épocas de maior demanda, são comercializados. Existe ainda a relação de alimentação paralela à comercialização dos produtos – as partes não aproveitadas ou os sumos do beneficiamento são transformados em pirão e refeições para a família. Esta estreita relação entre o papel das mulheres da pesca artesanal e a alimentação de suas famílias evidencia que o programa Bolsa Família apresenta uma relação direta com a vida cotidiana e o trabalho da pesca, podendo ter efeitos no desenvolvimento das atividades produtivas, na geração de renda e nas práticas alimentares das famílias da pesca artesanal. A precariedade da alimentação de famílias de pescadores aparece no estudo realizado por E. Woortmann (1992), que, segundo a antropóloga, está relacionada à diminuição dos estoques de peixes e à ausência de terras para agricultura:

“Os pescadores, por seu lado, já não trazem mais para casa o pescado, a não ser em quantidades reduzidas, pois sua condição os aproxima de assalariados; juntamente com isso, as formas de solidariedade tradicionais, como a distribuição de pescado para pessoas incapacitadas, deixa crescentemente de se realizar – ao mesmo tempo que não é mais possível, tampouco, a realização dos circuitos de troca dos produtos agrícolas provindos do trabalho feminino” (E. Woortmann 1992).

No estudo das práticas alimentares de famílias, a análise de gênero também é bastante relevante. A comida participa da organização e definição dos papéis de gênero.⁷ Como afirma K. Woortmann, “(...) a comida “fala” da família, de homens e de mulheres, tanto para o antropólogo que realiza uma leitura consciente dos hábitos de comer, como para os próprios membros do grupo familiar – e através deste, da sociedade – que realizam uma prática inconsciente de um habitus alimentar” (K. Woortmann 1986). Segundo o mesmo autor, através da percepção da comida, o gênero é construído no plano das representações: “Quando se constrói a refeição se constrói o gênero” (K. Woortmann 1986: 31). Estudos pioneiros como os de Zaluar (1982) destacam o papel da comida na definição dos papéis de gênero: enquanto a obrigação do homem é a de “colocar comida na mesa”, cabe à mulher economizar para que não falte comida. Se a comida “fala” de família, ela não define apenas as pessoas, mas as relações que estas mantem entre si (Da Matta 1987: 56). Leach (1978) afirma que observar um grupo de pessoas à mesa permite dizer quem é o chefe da família, quem é o convidado, pela maneira de se comportarem ou pela posição na mesa.

Além da relevância dos recortes de gênero para refletir sobre a situação de mulheres pescadoras e das atividades rotineiras ligadas à alimentação, deve-se atentar ainda para a centralidade das mulheres nas práticas de consumo das famílias. Como mostram diversos estudos, cabem principalmente às mulheres as decisões sobre o que será comprado, preparado e servido aos filhos e ao marido. São elas também que recebem, na maioria das vezes, o Bolsa Família e decidem como o dinheiro será gasto. A seguir, mostraremos de que forma as pescadoras artesanais em Pernambuco percebem este papel das mulheres na administração do dinheiro do benefício, além de seu impacto na alimentação das famílias. Antes, porém, explicitaremos a metodologia utilizada na pesquisa.

METODOLOGIA

A metodologia da pesquisa incluiu a pesquisa bibliográfica,⁸ documental e empírica; foram realizadas visitas às comunidades para observação, registro fotográfico, aplicação de questionários e entrevistas. A pesquisa é fundamentalmente qualitativa, por objetivarmos conhecer o discurso das pescadoras sobre o programa Bolsa Família, em suas especificidades e particularidades. As mulheres foram questionadas se o programa Bolsa Família foi responsável pela inclusão de algo novo na alimentação cotidiana, se houve a introdução de alimentos industrializados na dieta alimentar, se a merenda escolar substitui uma refeição em casa dos filhos, além dos alimentos mais consumidos pela família no dia-a-dia. Deste modo, buscou-se entender a relação entre as práticas alimentares e o recebimento do benefício, compreendendo as mudanças e continuidades na alimentação das famílias das pescadoras.

Foram realizados 88 questionários no litoral do estado de Pernambuco, sendo 52 no litoral norte, 21 na região metropolitana e 15 no litoral sul.⁹ As entrevistadas tiveram uma idade média entre 40 e 45 anos e estudaram até o ensino fundamental I. A maioria das entrevistadas (cerca de 80%) iniciou suas atividades na pesca com até 16 anos. Cerca de 63,5% das entrevistadas disseram-se casadas, morando junto com o marido e 36,5% são solteiras. Cada família possui em torno de quatro membros. O marisco e o sururu foram os produtos da pesca mais citados (89 citações), seguidos por ostras, siris, caranguejos e peixes. As mulheres entrevistadas possuem o benefício, em média, há cinco anos, recebendo em torno de R$ 90,00 (noventa reais). Foi percebida a total amplitude de cobertura do programa Bolsa Família em todas as comunidades pescadoras visitadas, ainda que nem em todas as comunidades haja postos de Assistência Social (CRAS). Isso se dá fundamentalmente em povoados mais isolados, como, por exemplo, em Goiana, no Tejucupapo e na praia de Carne de Vaca. Foi salientada, entretanto, por algumas entrevistadas, a atuação do conselho tutelar e de assistentes sociais que realizam visitas em suas casas.

As narrativas das pescadoras são repletas de informações sobre as mudanças antes e depois do recebimento do benefício, sempre relacionado à obtenção de uma renda fixa e segura. É importante destacar que existe mercado para os mariscos e crustáceos durante todo o ano nos bares, restaurantes e supermercados em todo litoral pernambucano, mas a venda não é realizada diretamente pelas pescadoras,¹⁰ o que dificulta a geração de renda suficiente para o sustento de uma família com a comercialização destes produtos da pesca artesanal. No verão, a presença de turistas nas praias permite um aumento dos ganhos na venda direta ao consumidor. No inverno, no entanto, a oferta do produto diminui por causa das chuvas,¹¹ e as pescadoras tornam-se mais dependentes da figura do “atravessador”. Segundo elas, antes de receberem os recursos do programa Bolsa Família, qualquer fenômeno que limitasse a vinda dos turistas e, consequentemente, o consumo dos pescados impactava diretamente na manutenção familiar e na geração de renda das pescadoras artesanais. Tomando por base estes relatos, pode-se concluir que os maiores problemas citados pelas pescadoras que requisitam a implementação efetiva de políticas públicas para as mulheres trabalhadoras da cadeia produtiva da pesca são a manutenção dos estoques pesqueiros e a possibilidade de garantia de renda num fluxo mais constante, sem tanta variação sazonal, o que depende da conservação ambiental, da reprodução das espécies e de um comércio justo.

COMER MAIS E MELHOR

A maioria das mulheres pesquisadas concorda que o benefício seja recebido por mulheres. Algumas discordaram, afirmando, por exemplo, que “tem maridos que cuidam dos filhos” e “direitos deveriam ser iguais”. A pesquisa também procurou perceber quem decide como o dinheiro do programa Bolsa Família seria empregado. Também de modo majoritário, as mulheres são as principais responsáveis pelo gasto do benefício. As respostas de algumas entrevistadas são bem expressivas sobre as vantagens que elas enumeram ao serem sujeitos neste processo: “os homens não sabem das necessidades da mulher”; “porque a mulher sabe administrar melhor que o homem”; “o homem gasta com cachaça”; “agora nas festas pode comprar roupa e levar presente”. Outras pescadoras disseram que gastam junto com o marido, e poucas que “é o meu marido quem decide”. Em um caso, a entrevistada disse que o “meu marido não sabe que eu recebo, se ele souber gera conflito”.

Neste mesmo sentido, poucas entrevistadas afirmaram enfrentar conflitos em casa, com maridos ou filhos, devido ao recebimento do benefício. Mas, por vezes, percebemos o incômodo de algumas entrevistadas com esta questão. A resposta “em casa não tem isso não”, além de sinalizar desconforto, mostrou a necessidade de pesquisas futuras sobre as dinâmicas familiares envolvendo o recebimento e gasto do programa Bolsa Família.¹² Poucos conflitos foram citados pelas entrevistadas com maridos, sogras ou filhos adolescentes. Em um deles, a disputa do benefício foi parar no Juizado de Pequenas Causas. A sogra, que cuida do filho da pescadora entrevistada em outro município, quis ter direito ao cadastro do neto, mas as decisões judiciárias determinaram que a mãe continuasse a receber os benefícios do programa Bolsa Família por entender que ela pagava as despesas do filho.

A pesquisa também demonstrou que o dinheiro do programa Bolsa Família é gasto principalmente na compra de alimentos, e sinaliza possíveis mudanças na alimentação das famílias relacionadas com o recebimento deste benefício.¹³ Neste sentido, os dados da pesquisa parecem de grande importância. A alimentação já foi considerada por diversos estudiosos como um dos elementos da vida sociocultural mais resistente a mudanças. Por esta razão, pesquisadores concentram esforços para entender mudanças e permanências nas práticas alimentares de determinados grupos, assim como os fatores relacionados a estas (des)continuidades.

Além da compra de alimentos, destino mais freqüente do benefício, as pescadoras artesanais afirmaram utilizar o dinheiro para comprar vestuário e pagar contas. As entrevistadas também responderam utilizar os recursos do programa Bolsa Família para “outros gastos”, referindo-se principalmente a despesas com remédios e medicamentos diversos, material e transporte escolar para os filhos.

A pesquisa sinaliza que a alimentação também aparece como um dos elementos do cotidiano que mais sofreram mudanças decorrentes do recebimento do benefício. “Poder consumir mais alimentos e produtos” foi recorrentemente citado pelas mulheres, além de “ter a renda certa todo mês” (renda fixa) e de “poder comprar coisas para as crianças”, principalmente “material escolar”. No entanto, com frequência mulheres relataram que “nada mudou” ou que “tudo continua como antes” após o recebimento do benefício.

Embora a maioria das entrevistadas tenha apontado mudanças na dieta, foram expressivas respostas de “nenhuma mudança” (cerca de 20%), principalmente em Igarassu, onde nenhuma entrevistada reconheceu mudanças, e em São José da Coroa Grande, onde aproximadamente 70% das entrevistadas não reconheceram mudanças nos hábitos alimentares após o recebimento do benefício. Em outra localidade, São José da Coroa Grande, por exemplo, uma entrevistada que disse não haver grandes mudanças, porque seu pai era pescador e, apesar da humildade, sempre tiveram o que comer. Em algumas localidades, como Tejucupapo e Carne de Vaca, aproximadamente 35% das mulheres afirmaram que suas práticas alimentarem não mudaram após o início do recebimento do Bolsa Família. Por outro lado, em Pau Amarelo, Brasília Teimosa, Olinda e Itamaracá praticamente todas as entrevistadas reconheceram mudanças nos hábitos alimentares.

O principal alimento incluído nas dietas foi citado como sendo as proteínas de origem animal (cerca de 35%), representadas por carnes (bovina e de frango) e pelo consumo de leite e derivados. Muitas mulheres citaram a inclusão da carne como o primeiro e principal fator indicador de mudanças alimentares – algumas delas contaram que, assim que recebem o benefício nos centros das cidades, já voltam para casa com carne. De acordo com a literatura antropológica, este consumo é bastante significativo. Segundo alguns autores, a carne, principalmente a carne “vermelha” (especialmente a carne bovina), é bastante associada à força, ao trabalho braçal e à masculinidade. Deste modo, acredita-se que os homens precisem comer carne vermelha, como apontam trabalhos de Bourdieu (1979), Fiddes (1991) e Barthes (1985), entre outros.¹⁴ Vale ressaltar ainda que, entre as pescadoras, a carne de vaca e a galinha são também apontadas como alimentos que rompem com a cotidianidade alimentar relacionada ao pescado e aos frutos do mar, assim como outros produtos, como apontaremos mais adiante.¹⁵

Assim como o consumo de carnes é considerado fundamental, principal para os homens, o consumo de leite também apresenta sua importância, especialmente para as crianças, e também está relacionado à força. Como argumenta Barthes (1985), a simbologia do leite envolve uma noção de pureza que, “associada à inocência infantil, é uma garantia de força, de uma força que não é revulsiva nem congestiva, mas calma, branca, lúcida, semelhante ao real” (Barthes 1985: 78). É importante ainda considerar a importância dada à amamentação nos dias atuais –; além da nutrição e do desenvolvimento físico dos bebês, a ingestão do leite associa-se à saúde e prevenção de doenças, além de representar o cuidado e o contato da mãe com os filhos.¹⁶

A inserção de produtos industrializados na dieta alimentar das famílias foi apontado por 25% das entrevistas. Dentre estes produtos, foram citados macarrão instantâneo, biscoitos (com e sem recheio), refrigerantes, lasanhas e embutidos, como salsichas, presuntos e mortadelas. Apesar destes números expressivos, muitas entrevistadas afirmaram não consumir produtos industrializados. Estas respostas revelam as ambivalências da modernidade alimentar: se, por um lado, há noções que tornam estes alimentos desejáveis, pois associam à alimentação a valores modernos, como a praticidade e a rapidez, relacionados ao modo de vida urbano (propagado pelos meios de comunicação de massa), por outro, há desconfianças quanto a estes produtos “prontos”. A distância entre os consumidores e o modo como estes alimentos são produzidos e conservados gera dúvidas sobre sua composição e riscos. Ainda que sejam desejadas por sua facilidade e rapidez, as comidas industrializadas são, por vezes, rejeitadas, por se oporem ao “caseiro”, “feito em casa”, que está relacionado aos laços familiares, como a “comida da mãe”, e é considerado, em geral, mais saboroso e seguro.

Em alguns casos, principalmente quando boa parte da alimentação diária é resultado da pesca de subsistência, foi percebido o desejo por novas formas de consumo alimentar, que podem, em parte, ser propiciados pelo recebimento do programa Bolsa Família. Um exemplo é o depoimento de uma mulher que vive em Itamaracá, que destaca a condição de pobreza que restringia seu acesso à uma variedade maior de alimentos:

“No dia que recebo compro alguma coisa diferente para comer. Aí as pessoas dizem. E esse dinheirinho dá pra comprar tudo isso? Não é pra comer todo dia, é só uma vez pra sentir um gostinho diferente. Comer peixe todo dia ninguém aguenta. E se tiver... Nem todo dia tem peixe na maré. Pra vista do que eu cheguei aqui com 17 anos, sou rica, milionária. Hoje tenho minha casinha própria. Muitas vezes só comia uma vez por dia. Ficava o dia todo em casa esperando meu marido que estava embarcado. Quando chegava ainda ia vender o pescado e fazer a comida. Às vezes não tinha dinheiro na venda que ele deixava o peixe. Ele tinha que trazer o valor em mercadoria que tinha na venda. Já tarde da noite eu ainda ia fazer e os meninos esperando morrendo de fome. Nesse tempo internei uma filha e no hospital disseram que era fraqueza da fome que ela passava. Hoje ela é casada e tem cinco filhos e oferece a eles o que não pude dar”.

Outro elemento que pode ser considerado presente na contemporaneidade alimentar – a saúde – também surgiu na pesquisa com pescadoras artesanais em Pernambuco. Em Olinda, uma entrevistada afirmou poder controlar melhor sua dieta após o recebimento do benefício, podendo controlar os índices de gorduras e colesterol, comendo carnes magras e substituindo açúcar por adoçante. Como analisa Claude Fischler (1993, 2002), o discurso de senso comum relaciona as práticas alimentares aos esforços para manutenção e promoção da saúde dos corpos. Neste sentido, a alimentação é delimitada por regras que restringem tanto o que e quanto se deve comer, quanto pelas restrições alimentares. Entre essas regras, estão a importância de se comer alimentos variados e frescos, alimentar-se com moderação e manter hábitos ligados à tradição (Fischler 2002). Percebe-se, portanto, que há uma moral alimentar associada a uma perspectiva de medicalização da alimentação, que utiliza noções como valores nutritivos e atrela a ingestão de determinados alimentos à ocorrência de certas doenças, como câncer e problemas cardíacos.

Os questionários respondidos pelas mulheres mostrou que o recebimento do programa Bolsa Família propiciou o aumento do consumo de proteínas vegetais (10%), como feijão e trigo, do consumo de frutas e verduras (10%) e impactou, de forma ainda expressiva, no aumento na quantidade dos produtos consumidos (20%). Percebemos que para muitas entrevistadas o recebimento do benefício permitiu fundamentalmente o consumo de forma constante e segura de alimentos considerados básicos na rotina alimentar, como arroz, feijão e carne. Deste modo, o benefício não leva apenas à introdução de novos alimentos, como os industrializados, como também ao aumento da quantidade dos alimentos que já eram consumidos.

COMER EM CASA OU NA ESCOLA

Segundo informações do governo federal, entre os objetivos do programa Bolsa Família estão não apenas o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional, como também promover o acesso à rede de serviços públicos, como a educação.¹⁷ Além do impacto do benefício advindo do Bolsa Família na alimentação das famílias de pescadoras artesanais, a pesquisa trouxe dados sobre a alimentação das crianças, mais especificamente sobre a alimentação nas escolas. Segundo pesquisa realizada em 2008 em todas as regiões do Brasil com famílias que recebem o Bolsa Família, a alimentação nas escolas é a segunda principal forma de acesso aos alimentos, atrás apenas da compra de alimentos em mercados.¹⁸

De acordo com a pesquisa realizada com mulheres pescadoras em Pernambuco, a merenda escolar não substitui as refeições feitas em casa pela maioria das crianças, seja porque comem novamente quando chegam em casa ou porque não comem a merenda. Quase a totalidade das mulheres pesquisadas prepara as principais refeições da família em casa. Apenas 10% das entrevistadas disseram que a merenda substitui refeições em casa, afirmando que a merenda servida nas escolas “tem os mesmos nutrientes” ou “é como se fosse a comida de casa”. Com exceção daquelas que têm filhos que estudam em escolas particulares ou instituições diversas que não oferecem merenda (sistema “S”: SESI/SENAI/SENAT), as entrevistadas disseram que as crianças não comem a merenda na escola porque “tem vergonha”, “é enjoado” ou têm “problemas com a fila”. Algumas entrevistadas (10%) disseram que a merenda substitui “às vezes” a alimentação em casa: dependendo do cardápio, as crianças chegam sem fome, principalmente quando a comida servida nas escolas é composta de tubérculos ou grãos e carnes. Nestes casos, algumas mães responderam que os filhos que estudam pela manhã e se alimentam neste período na escola costumam ter fome no meio da tarde em casa e desejam almoçar. Já entre crianças que estudam no período vespertino, ou jovens que estudam à noite, não foi constatada a substituição de refeições importantes em casa.

Algumas entrevistadas pela pesquisa realizaram críticas em relação à merenda escolar servida em determinadas escolas. Na localidade de Carne de Vaca, pescadoras disseram que há problemas com a frequência e preparação da merenda escolar, sendo freqüentes os dias em que não é servida. Já em Olinda, entrevistadas criticaram a qualidade do preparo dos alimentos.

A “vergonha” que algumas crianças tem de se alimentarem na escola, apontada por algumas mulheres entrevistadas, pode ser resultado da própria crítica familiar sobre a alimentação escolar, por haver restrições quanto ao seu consumo pelos próprios familiares, que não apreciam a comida que é servida ou o modo como é preparada. Outros motivos, porém, podem estar relacionados a esta “vergonha”, como o fato do consumo da merenda escolar ser atrelado à situação de pobreza das famílias, que não tem condições financeiras para comprar alimentos; o constrangimento de algumas crianças em realizar refeições fora do ambiente familiar; ou ainda a não apreciação das comidas servidas como merenda.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em contextos similiares ao apontado por E. Woortmann (1992), que assinala para mudanças em comunidades pesqueiras relacionadas à expansão imobiliária aliada ao turismo, os dados aqui apresentados demonstram que, apesar do beneficio não modificar substancialmente as condições de vida destas famílias, ele possibilita maior segurança alimentar e uma diminuição na intensidade do trabalho. Nas localidades estudadas, que incluem Jaboatão dos Guararapes, Brasília Teimosa, Olinda, Pau Amarelo, Abreu e Lima, Carne de Vaca, Tejucupapo, Itamaracá, Igaraçu, São José da Coroa Grande, Serrambi, todas no litoral de Pernambuco, o recebimento do programa Bolsa Família tem uma relação direta com o trabalho da pesca artesanal e a vida cotidiana das famílias contempladas. Nestas localidades, a pesca artesanal é comercializada em pequena escala e também praticada em caráter de subsistência – voltada, sobretudo, para a nutrição das famílias, sendo apenas uma parte da produção comercializada sazonalmente, quando existem demandas locais diretamente relacionadas aos bares, restaurantes e ao turismo nas regiões. Nestes locais, o benefício pode possibilitar tanto um aumento da quantidade quanto na variedade dos alimentos consumidos. Por outro lado, a dependência direta do extrativismo dos mangues para a subsistência familiar é amenizada. Com isso, uma parte maior da produção pode ser comercializada, embora a dimensão desta mudança não possa ser quantificada por estes estudos qualitativos, que são de ordem de aspectos gerais e primários das condições de vida, consumo, condições de acesso aos serviços públicos básicos e políticas públicas, além do modo como as mulheres se percebem na atividade, as relações do inverno com o trabalho e as formas de ocupação e expectativa de trabalho das mulheres. São necessários, portanto, estudos de outra ordem para averiguar e quantificar a intensidade da relação entre pesca artesanal (produção e consumo de pescados) e o benefício do programa Bolsa Família.

Como afirmamos neste artigo, a pesquisa evidenciou que a maioria das entrevistadas teve mudanças positivas na possibilidade de consumir mais alimentos, tanto em quantidade, quanto na inclusão de proteínas animais, vegetais, frutas e verduras, além de alimentos industrializados. Já algumas entrevistadas que conviviam com a fome apontaram que o benefício possibilitou que elas comprassem alimentos para si mesmas e suas famílias. Foi evidenciado também que a grande maioria das entrevistadas prepara refeições frequentemente em casa e que a merenda escolar não substitui, na maioria dos casos, a necessidade de alimentação em casa. Em algumas famílias em condições de maior pauperidade, a merenda possui um destaque diferente, muitas vezes substituindo refeições em casa. Foi notável também certo “enjoo” das famílias com o consumo de alimentos retirados do mangue, denotando um possível confronto, ante novas possibilidades de consumo, em substituição aos antigos hábitos impostos pela necessidade de sobrevivência junto às localidades estuarinas.

A pesquisa desmitifica o discurso de que o Bolsa Família seja apenas um programa de cunho assistencialista, que os recursos desta transferência de renda estão sendo usados apenas na direção de consumos denominados por alguns de irrelevantes. As respostas indicaram que o benefício tem suprido necessidades concretas na área de segurança alimentar deste contingente social – as pescadoras artesanais. É importante lembrar que se trata de uma nova política social que contém necessariamente um componente emergencial, transitório, de transferência de renda para pessoas que não dispunham de renda suficiente para ter acesso a uma alimentação mais diversificada.

NOTAS

¹ MCT/CNPq/MDS-SAGI chamada n º 36/2010. Pesquisa coordenada por Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão. A realização da pesquisa contou com a participação da seguinte equipe: Anderson Oliveira de Lima, Claudia Maria de Lima, Clodoaldo de Souza Cavalcante Neto, Dimas Brasileiro Veras, Fernando Antônio Barros Duarte Barros Jr, Francisco Assis de Andrade Costa, Juliana Gomes de Moraes, Pedro Henrique Dias Inácio, Pedro Langsch, Phelippo de Oliveira Cordeiro Vanderlei, Iêda Litwak, Ivan Pereira Leitão, Maria Solange da Silva, Júlia Xavier Souto.

² Nesta pesquisa, cinco temáticas foram contempladas: Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Bolsa Família como estratégia para a superação da pobreza, Inclusão Produtiva, e Integração.

³ Com o objetivo de ampliar o acesso a alimentos, além do programa Bolsa Família, também foram desenvolvidas outras iniciativas, como Alimentação Escolar (PNAE), alimentos a grupos populacionais específicos, construção de cisternas e de restaurantes populares, bancos de alimentos, agricultura urbana e hortas comunitárias, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), distribuição de vitamina A e de ferro (Saúde de Ferro), alimentação e nutrição de povos indígenas, educação alimentar, nutricional e para consumo, alimentação saudável e promoção de hábitos saudáveis, Alimentação do Trabalhador (PAT), desoneração da cesta básica de alimentos.

⁴ Na Constituição 1988, as pescadoras tiveram acesso ao Registro Geral da Pesca e, consequentemente, aos direitos sociais.

⁵ Nas entrevistas realizadas com pescadoras de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Pará, sempre existem queixas em relação ao INSS, Ministério do Trabalho e, algumas vezes, ao MPA (Ministério de Pesca e Aquicultura).

⁶ É notória a situação precária de legitimação das mulheres como profissionais da cadeia produtiva na pesca, o que se evidencia nos espaços de poder e participação política. Por exemplo, nas 11 Colônias de Pescadores pesquisadas no litoral de Pernambuco, apenas uma delas é presidida por mulheres. Vale ressaltar que do total de 31 Colônias de Pescadores em Pernambuco, apenas cinco - Itapissuma, Ponta de Pedras, Atapuz, São José da Coroa Grande e Tamandaré – são presididas por mulheres; trata-se de avanços recentes, pois quatro delas foram eleitas no século XXI. Maneschy et al. (1995) questionam a invisibilidade da pescadora na cadeia produtiva da pesca, considerando que elas geralmente aprenderam a arte de pescar com suas mães e, geralmente, são elas que passam conhecimento e familiaridade com a atividade pesqueira às novas gerações, na medida que necessitam levar os filhos muitas vezes para suas atividades laborais, na ausência de creches nas comunidades.

⁷ Aqui gênero refere-se à construção social do sexo, termo que distingue a dimensão biológica da dimensão sócio-cultural dos indivíduos (Heilborn 1991, Scott 1990). Como define Grossi, “gênero é uma categoria usada para pensar as relações sociais que envolvem homens e mulheres, relações historicamente determinadas e expressas pelos diferentes discursos sociais sobre a diferença sexual” (1998: 06). Segundo a mesma autora, o gênero está permanentemente sujeito a mudanças, pois “está sendo todo o tempo ressignificado pelas interações concretas entre indivíduos do sexo masculino e feminino” (1998:7). Neste mesmo sentido, pode ser considerado como papel de gênero “tudo aquilo que é associado ao sexo biológico fêmea ou macho em determinada cultura” (Grossi 1998:7).

⁸ Na coleta de dados no Banco de Teses/Dissertações da CAPES, foram encontradas nove teses e 99 dissertações sobre a temática. Foram encontrados, em termos percentuais, os seguintes dados quantitativos: 13,3% nas Ciências Sociais; 25,5 % no Serviço Social; 41,5 % nas Ciências Sociais Aplicadas; 11,3 % na Saúde; 1,9 % em Demografia e 8,5 % em outras áreas. As dissertações e teses foram elaboradas em Instituições de Ensino Superior na seguinte proporção: 73% nas Públicas e 27% nas privadas. No que se refere à produção bibliográfica em Programas de Pós-Graduação por região tem-se: 3% na Região Norte; 26% na Região Nordeste; 43% na Região Nordeste; 20% na Região Sul e 8% na Região Centro-Oeste. Quanto à abrangência territorial das pesquisas, 40% abordam o Programa em uma dimensão nacional, enquanto os outros estudos, que totalizam 55%, realizam estudos de casos. Desse segundo grupo, 6% foram realizados sobre Pernambuco e metade (50%) sobre Recife (Leitão et al. 2011).

⁹ A aplicação do questionário nas 11 comunidades acima citadas contou com a presença de líderes da Articulação de Mulheres Pescadoras de Pernambuco. A indicação pela Articulação das comunidades a serem visitadas funcionou como critério de seleção das localidades específicas do litoral de Pernambuco. Considerou-se necessária esta mediação para que a relação entre os diferentes atores sociais envolvidos, pesquisadores e pesquisadas, apresentasse um clima de confiança que possibilitasse respostas significativas a algumas questões muito pessoais. Optou-se pela aplicação de questionários com perguntas abertas apesar do curto período de seis meses de recebimento de bolsas de pesquisa e, consequentemente, da realização da coleta de dados.

¹⁰ Para se ter uma ideia concreta da defasagem entre preços de mercado e os por elas praticados, em situação de distanciamento entre a pescadora e o consumidor final, vamos relatar uma situação vivida pela equipe de trabalho em abril de 2009, na primeira visita à comunidade de Brasília Teimosa para iniciar um projeto da SPM/BR. Naquele momenteo, as pescadoras ofereceram 6Kg de siri beneficiado por um total de R$18,00 (dezoito reais), enquanto que o preço de um quilo nos supermercados era de aproximadamente R$ 15,00 (quinze reais). Em outra situação vivenciada em Fortaleza, na praia do Mucuripe, um pescador queria vender peixe fresco grande por R$ 60,00 (sessenta reais), mas os feirantes só queriam pagar R$ 43,00 (quarenta e três reais). Já no restaurante em frente à feira do peixe, era possível consumir uma peixada com apenas uma posta de peixe por este mesmo valor. É importante destacar que o fato dos peixes e frutos do mar serem perecíveis fazem com que os pescadores sejam muito mais vulneráveis aos atravessadores.

¹¹ Principalmente no período entre abril e agosto, o aumento das chuvas afasta os turistas e contribui para a baixa salinidade das zonas estuarinas, o que torna impossível, em muitas áreas, a extração de qualquer tipo de molusco durante esses meses, mesmo para a subsistência.

¹² Os seis meses de pesquisa de campo constituíram pouco tempo para aprofundar questões cujas respostas mais completas pressupõem mais convivência entre pesquisadores e sujeitos da pesquisa para criar relações de maior confiança e intimidade.

¹³ As respostas das mulheres à primeira pergunta subjetiva do questionário encontravam-se, sobretudo, relacionadas às novas possibilidades de poder aquisitivo oferecidas pelo programa Bolsa Família. Foram oferecidas às entrevistadas as seguintes alternativas: a) compra de alimentos; b) compra de vestuário; c) compra de eletrodomésticos; d) investimento em algum curso profissionalizante; e) pagar contas (água, luz aluguel); Outros/gastos? Quais?

¹⁴ Utilizando as noções de Mary Douglas sobre “símbolos naturais”, nas quais o corpo humano é considerado a metáfora mais acessível e natural para a expressão da experiência social, Fiddes (1991) sugere que o uso da carne como alimento reflete nossa categorização e nossas relações sobre a competição e recursos animais. Segundo o antropólogo, a característica mais importante da carne é que ela representa o controle humano sobre o mundo natural. Neste sentido, o consumo da carne estaria associado ao poder e à supremacia. Para Fiddes, tanto o consumo de carne quanto o vegetarianismo apresentariam perspectivas ideológicas e políticas, pois refletiriam uma visão de mundo. A mudança destes hábitos alimentares, por outro lado, revelaria transformações em nossas percepções de mundo (Fiddes 1991).

¹⁵ Dialogando com outras pesquisas sobre alimentação nas famílias de pescadores/as, os alimentos indicados para o domingo e dias de festas incluem: carne de porco, feijão preto adubado com carnes e embutidos, macarrão parafuso, fava recheada com calabresa e charque, pizza, galeto, arrumadinho, feijão tropeiro, feijoada, panelada, carne de sol.

¹⁶ Considerando a importância do vinho como bebida nacional da França, Barthes classifica o leite como o “antivinho”, “porque, na grande morfologia das substâncias, o leite é contrário ao fogo por toda a sua densidade molecular e pela natureza cremosa, portanto emoliente, de sua superfície; o vinho é mutilante, cirúrgico, transmuta e cria; o leite é cosmético, une, recobre e restaura” (Barthes 1985: 78).

¹⁷ O Bolsa Família unificou outros benefícios recebidos por famílias de baixa renda, como o Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação, o Auxílio-Gás e o Bolsa Escola – este último concedido a famílias em situação de pobreza que têm filhos na escola.

¹⁸ A pesquisa, realizada pelo instituto Ibase, apontou que as principais formas de acesso aos alimentos entre os beneficiários do Bolsa Família são: compra de alimentos em mercados (96,3%), alimentação em escolas (33,4%), ajuda de parentes e amigos (19,8%), produção de alimentos para consumo próprio (16,6%), doação de alimentos (9,7%), caça, pesca e extrativismo (8,5%) e programas públicos de assistência alimentar (4,7%). O relatório resumido da pesquisa está disponível em: http://www.ibase.br/userimages/ibase_bf_sintese_site.pdf.

REFERÊNCIAS

Barthes, R. 1985. Mitologias. São Paulo: DIFEL.

Bourdieu, P. 1979. La Distinction: Critique sociale du jugement. Paris: Editions de Minuit.

DaMatta, R. 1987. O que faz o brasil, Brasil... Rio de Janeiro: Rocco.

Fiddes, N. 1991. Meat: A natural symbol. Londres: Routledge.

Fischler, C. 2002. Alimentation, corps et santé, une approche transculturelle. Paper apresentado no Symposium International OCHA, Paris, outubro.

____. 1993. Le Bon et le Saint: Évolution de la sensibilité alimentaire des français. Paris: Cidil (Les Cahiers de l'OCHA, n. 1).

Leach, E. 1978. Cultura e comunicação: A lógica pela qual os símbolos estão ligados. Rio de Janeiro: Zahar.

Grossi, M. P. 1998. Identidade de gênero e sexualidade, in Antropologia em Primeira Mão. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina.

Heilborn, M. L. 1991. Gênero e condição feminina: Uma abordagem antropológica, in Instituto Brasileiro de Administração Municipal, pp. 23-37. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Serviços Urbanos. Núcleo de Estudos Mulher e Políticas Públicas.

Leitão, M. R. F. A., I. P. Leitão, e C. M. S. Gomes. 2011. Produção do conhecimento e transferência de renda: Um levantamento bibliográfico da produção acadêmica sobre o Programa Bolsa Família. Recife: EDUFRPE.

____. 2010. 30 Anos de Registro da Pesca para mulheres. Recife: Fasa.

Maneschy, M. C., E. Alencar, e I. H. Nascimento. 1995. Pescadoras em busca de cidadania, in A Mulher Existe? Uma contribuição ao estudo da mulher e gênero na Amazônia. Organizado por M. L. M. Álvares, M. Â. D’Incao, pp.81-96. Belém: GEPEM.

Mariano, S. A. e C. M. Carloto. 2011. Gênero e combate à pobreza no Programa Bolsa Família, in Faces da desigualdade de gênero e raça no Brasil. Organizado por A. L. Boneti e M. A. A. Abreu, pp. 61-78. Brasília: IPEA.

Motta-Maués, M. A. 1993. “Trabalhadeiras” & “Camaradas”. Relações de gênero, simbolismo e ritualização numa comunidade amazônica. Belém: EdUFPA.

Scott, J. 1990. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Revista Educação e Realidade 15(2): 5-22.

Silva, M. O. da S., M. C. Yazbek, e G. Giovanni. 2004. A política social brasileira no século XXI: A prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez.

Woortmann, E. F. 1992. Da Complementaridade à dependência: Espaço, tempo e gênero em comunidades “pesqueiras” do Nordeste. Revista Brasileira de Ciências Sociais 7(18): 38-52.

____. 2007. Cambios de tiempo y espacio/cambios sociales, bajo el impacto de la modernización. Revista de Estudos Feministas 15(2): 476-484.

Woortmann, K. 1986. A comida, a família e a construção do gênero feminino. Revista de Ciências Sociais 29 (1):103-30.

Recebido em 05/03/2012.

Aprovado em 30/07/2012.