JUROS, DIVIDENDOS, BENEFÍCIOS SOCIAIS E A DESIGUALDADE DE RENDA NA AMAZÔNIA LEGAL: os impactos das transferências de renda

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a participação dos componentes de renda domiciliar per capita, com enfoque nas fontes de rendimentos oriundas dos juros, dividendos e benefícios sociais na Região da Amazônia Legal, verificando os impactos daquelas na desigualdade de renda nos anos de 2004 e 2014. Para tanto, utilizou-se como base os microdados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), aplicando a técnica da decomposição do índice de Gini para os componentes da renda familiar total. Os principais resultados indicaram que, nos anos de 2004 e 2014, a despeito da redução do índice de Gini, apresentou-se de forma expressiva na região analisada, como também a participação significativa da fonte de renda juros, dividendos e benefícios sociais na composição das rendas das famílias. Evidencia-se que a renda do trabalho principal, seguida da renda das aposentadorias oficiais, apresentaram o menor índice de Gini dentre todas as fontes de renda. Observou-se, também, que as fontes de rendimentos juros, dividendos e benefícios sociais, contribuíram de forma significativa na parcela da formação absoluta e relativa da desigualdade de distribuição da renda familiar total, logo, essas mesmas fontes de renda contribuíram para diminuir a desigualdade (concentração) de renda total nos anos analisados. De forma geral, os resultados da decomposição sugerem que, as transferências de rendas – juros, dividendos e benefícios sociais – tiveram participação relativamente significativa na recente queda da disparidade de renda na região da Amazônia Legal, especialmente após a ampliação da cobertura e da focalização dos beneficiários dos programas sociais. Enfim, o estudo colabora com a identificação dos principais determinantes da redução da desigualdade – em termos de parcelas de renda/rendimentos – e, contribui para avaliação das disparidades de renda, e consequentemente, da desigualdade de rendimentos no contexto das famílias que ocupam o território da Amazônia Legal.