Cadernos CEPEC

BALANCE OF PAYMENTS CONSTRAINED, STRUCTURAL CHANGE AND NATIONAL INNOVATION SYSTEM

Douglas Alcântara Alencar — Thu, 23 May 2019 00:00:00 +0000

There is one major criticism about balance of payment constrained growth models, which states that the long run growth is determined by the average rate of exports in relation with the ratio of income elasticity of imports. If the income elasticity of imports is bigger than the average rate of exports, economic growth will be constrained. The empirical evidence about this approach, known as Thirlwall’s Law, can be found in several papers as Thirlwall and Hussain (1982), McCombie (1989), Moreno-Brid (2003), Lima and Carvalho (2009), and Britto and McCombie (2009). However, the approach does not have a complete consistent explanation about why the external constraint occurs. Some authors have tried to explain why the countries have their growth constrained using the Systems of Innovation approach, as Silveira, Romero and Britto (2010), Missio and Jayme Jr (2011), Jayme Jr and Resende (2009), and Silva and Hasenclever (2010). In their point of view, the main determinant of the deterioration of the terms of trade in an economy lies in the lack of maturity of its National Innovation System.

GLOBAL TRENDS IN INCOME DISTRIBUTION: LONG-RUN INFLUENCES ON INCOME INEQUALITY

THOMAS OBST — Thu, 23 May 2019 00:00:00 +0000

This paper provides a comprehensive overview of the development in income distribution and outlines its major long-term trends of 23 countries worldwide. These countries are clustered in four groups covering the core advanced, the Nordic, the emerging, and the least developed economies of the world. This paper applies different measures to analyse income distribution in three dimensions: national income, functional income distribution, and personal income distribution. Depending on the indicators applied the time period ranges between 1960 and 2012. The empirical analysis shows that increases in national incomes are most pronounced in the advanced economies. The emerging economies also exhibit an upward trend in national income, but it has been less substantial. The least developed economies, however, have been detached from this trend and remain isolated. Moreover, this paper illustrates that there has been an enormous re-distribution of income. During the last three decades, the labour share of income has declined in nearly all countries under study. This development went hand in hand with increased personal income inequality. Disposable income inequality and market income inequality have both increased over the past 30 years. Wage dispersion also rose substantially contributing to greater income inequality. Additionally, the escalation of top income shares as well as the expansion of low paid employment has led to a growing gap between the top and the bottom income earners. This analysis also presents important interlinks between greater income inequality, the fall of the wage share, and increasing wage dispersion.

SIX SIMPLE PROPOSITIONS ON BUDGET DEFICITS, PUBLIC DEBT AND MONEY

Malcolm Sawyer — Thu, 23 May 2019 00:00:00 +0000

The paper sets out and elaborates on six propositions on budget deficits, public debt and money which should inform debates on fiscal policy. The propositions are:

Money availability is not a limitation on government expenditure as the central bank is able to provide any required finance. The key considerations should focus on the issues of the social desirability of the proposed expenditure and the eventual funding of the expenditure.
Phrases such as ‘magic money tree’ are designed to confuse and mislead.
Proposals such as people’s QE do not enable any stimulus which cannot be obtained from conventional fiscal policy and is anti-democratic putting expenditure decisions in the hands of unelected central bankers.
The golden rule’ of public finance (borrowing only for public investment) suffers from the fallacy of treating government like a firm and is comparable to the ‘government is like a household’ fallacy.
The target for budget position should be to secure full employment and capacity. Funds would be forthcoming to underpin such a position.

Public debt should be judged sustainable (and not excessive) by reference to the level of debt which results from a budget position as forthcoming from proposition 5. Public debt is to be considered as less of an issue (when government can cover interest through taxation and through money creation) than private debt and foreign debt.

GOVERNANÇA TERRITORIAL DA AMAZÔNIA: O QUE CONSIDERAR?

Marcia Jucá Teixeira Diniz, Marcelo Bentes Diniz — Thu, 23 May 2019 00:00:00 +0000

A Amazônia possui um espaço geográfico que delineia diferentes territórios construídos, especialmente, do ponto de vista político-administrativo, refletindo formas de atuação do estado, seja local, estadual, nacional ou internacional. Tem-se desta forma, múltiplas formas de território, que se relaciona a dimensão sócio-política desta definição, relacionada às relações sociais e de poder que se interpõe a ocupação e uso do espaço físico, inclusive, com relação à dotação de recursos naturais neste espaço. Todavia, considerando a repercussão em termos dos serviços ecossistêmico gerados pelo bioma amazônico, em particular seu espaço de rios, florestas e biodiversidade, pode-se considerar outra referência de território que está relacionado ao território ambiental, que não se restringe apenas ao espaço de fronteira do espaço construído, mas também versa sobre á área de abrangência geográfica dos benefícios (externalidades) geradas por esses ecossistemas e que tem atributos de bens públicos, inclusive, de caráter global. O artigo discute essas dois níveis territoriais e como ele vem repercutindo e repercute no pensamento de uma governança territorial para a Amazônia.

REESTRUURAÇÃO PRODUTIVA E TERCEIRIZAÇÃO: uma análise da desestruturação do trabalho no setor elétrico paraense

Caroline Barisão — Thu, 23 May 2019 00:00:00 +0000

O artigo é tributário de reflexões efetuadas sobre os resultados de uma pesquisa empírica realizada junto 13 trabalhadores da empresa Equatorial Celpa – Belém/Pará/Brasil, que aderiram ao II Programa de Demissão Voluntária – PDV, em 2013. Analisa as inflexões da crise do capitalismo contemporâneo no processo de reestruturação produtiva da mencionada empresa e suas repercussões no aumento da terceirização da sua força de trabalho. A luz da teoria marxista, os dados empíricos foram analisados evidenciando que essa empresa vem se reestruturando ancorada em uma política de enxugamento do seu quadro de pessoal viabilizada por meio do PDV’s e da terceirização. No ano 2012 a CELPA possuía 2.158 trabalhadores efetivos e 2.038 terceirizados; já em 2013 o numero de trabalhadores efetivos decresceu sendo 1.807 e terceirizados mais que dobrou totalizando 6.253, o que nos permitir concluir que o setor elétrico paraense vem perdendo significativo número de trabalhadores.

DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO AGRÁRIO NO SUDESTE PARAENSE

Sebastião Novais Sousa Crispim — Thu, 23 May 2019 00:00:00 +0000

Neste artigo teremos como objetivo principal realizar uma análise histórica do desenvolvimento do capitalismo agrário no sudeste do Pará, para isso trataremos da formação socioeconômica da região e das relações sociais de produção que se organizam. Faremos uso de autores marxistas que nos ajudaram a compreender quais os mecanismos que possibilitaram que a região sudeste, outrora dependente da exploração de base natural extrativa, como a borracha e a castanha. Através das mudanças políticas/institucionais e fundamentalmente econômicas que o Estado implementa, desarticulam formas anteriores de produção, para desenvolver formas capitalistas de produção no agrário amazônico.

JUROS, DIVIDENDOS, BENEFÍCIOS SOCIAIS E A DESIGUALDADE DE RENDA NA AMAZÔNIA LEGAL: os impactos das transferências de renda

Thu, 23 May 2019 00:00:00 +0000

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a participação dos componentes de renda domiciliar per capita, com enfoque nas fontes de rendimentos oriundas dos juros, dividendos e benefícios sociais na Região da Amazônia Legal, verificando os impactos daquelas na desigualdade de renda nos anos de 2004 e 2014. Para tanto, utilizou-se como base os microdados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), aplicando a técnica da decomposição do índice de Gini para os componentes da renda familiar total. Os principais resultados indicaram que, nos anos de 2004 e 2014, a despeito da redução do índice de Gini, apresentou-se de forma expressiva na região analisada, como também a participação significativa da fonte de renda juros, dividendos e benefícios sociais na composição das rendas das famílias. Evidencia-se que a renda do trabalho principal, seguida da renda das aposentadorias oficiais, apresentaram o menor índice de Gini dentre todas as fontes de renda. Observou-se, também, que as fontes de rendimentos juros, dividendos e benefícios sociais, contribuíram de forma significativa na parcela da formação absoluta e relativa da desigualdade de distribuição da renda familiar total, logo, essas mesmas fontes de renda contribuíram para diminuir a desigualdade (concentração) de renda total nos anos analisados. De forma geral, os resultados da decomposição sugerem que, as transferências de rendas – juros, dividendos e benefícios sociais – tiveram participação relativamente significativa na recente queda da disparidade de renda na região da Amazônia Legal, especialmente após a ampliação da cobertura e da focalização dos beneficiários dos programas sociais. Enfim, o estudo colabora com a identificação dos principais determinantes da redução da desigualdade – em termos de parcelas de renda/rendimentos – e, contribui para avaliação das disparidades de renda, e consequentemente, da desigualdade de rendimentos no contexto das famílias que ocupam o território da Amazônia Legal.