Este artigo objetiva discutir a implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará como suporte ao financiamento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Reflete sobre a possibilidade de repasse de parte desses recursos às comunidades locais, em especial às comunidades residentes em Unidades de Conservação. Assume que essas comunidades produzem benefício público ao contribuírem para a conservação dos recursos naturais. O artigo se utiliza dos dados de distribuição do ICMS e da configuração das Unidades de Conservação (UC) dos municípios do Estado do Pará.
Biografia do Autor
Ynis Cristine Ferreira, NUMA/UFPA
Mestranda em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na AmazôniaEspecialista em Informação AmbientalContadora
Mário Vasconcellos Sobrino, NUMA/UFPA E UNAMA
Doutor em Estudos do Desenvolvimento pela Swansea University. Vice Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação de Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia da Universidade Federal do Pará. Professor do Programa de Mestrado de Administração da Universidade da Amazônia
