Novos Cadernos NAEA

Editorial, Volume 22, Número 2

NOVOS CADERNOS NAEA — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

PINTO-COELHO, Ricardo Motta; HAVENS, Karl. Gestão de recursos hídricos em tempos de crise. Porto Alegre: Artmed Editora, 2016. 240 p.

Bárbara Oliveira de Morais, Alexandre Ferreira Lopes — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

O livro “Gestão de recursos hídricos em tempos de crise” é uma obra que se difere das demais na área, pois traz à tona aspectos pouco encontrados quando se trata de discussões sobre o cenário global dos recursos hídricos no planeta. Uma das questões que se destacaram como foco principal dos autores se referiu ao cuidado de trazer para o leitor informações que permitissem demonstrar a colaboração do homem nos efeitos de transformação nos principais ecossistemas (rios, lagos, reservatórios, estuários e áreas litorâneas, aquíferos, geleiras e capotas polares).

Os autores se preocuparam em tecer considerações acerca da importância ecológica e ambiental utilizando-se de estudos de casos que foram apresentados para sustentar os exemplos e discussões que envolveram como citado no tópico anterior, a contribuição da humanidade nos impactos aos ecossistemas, gerando conflitos sociais, econômicos e geopolíticos.

O professor Ricardo Motta é Pesquisador no Departamento de Biologia Geral da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e no ano de 2009 lançou a obra Reciclagem e Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Já o professor Karl Havens atua no Instituto de Agricultura e Cie?ncias Agra?rias da University of Florida (UF/IFAS). Os professores possuem larga experiência e produção científica na área de limnologia (hidrobiologia) cuja ciência trata do estudo da ecologia das águas continentais.

Volume 22, número 2

NOVOS CADERNOS NAEA — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

Transformações antrópicas da paisagem agrícola com palma de óleo no Pará

Arlete Silva Almeida, Ima Célia Guimarães Vieira — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

Este estudo teve como objetivo identificar os principais usos da terra e determinar o nível de antropização da paisagem em áreas de expansão do dendezeiro (Ubá, Arauai e Mamorana), nos anos de 2013 e 2017, no leste do Pará. Utilizaram-se imagens do satélite Landsat 8, de 2013 e 2017. E a classificação dos usos da terra foi realizada por meio do método árvore de decisão. A pressão antrópica foi analisada por meio do Índice de Transformação Antrópica (ITA) que foi considerado regular e degradado em todas as áreas, nos dois anos analisados. A área de maior pressão foi Arauai e Ubá a de menor pressão. O desmatamento da floresta primária e a expansão da agropecuária e da palma de óleo evidenciam as maiores pressões na paisagem e a necessidade de controle e preservação dos remanescentes florestais no território analisado.

Efeitos da produção de mamona no Ceará sob a ótica dos agricultores familiares

Venuzia de Castro Lins, Eliane Pinheiro de Sousa — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

Este estudo busca analisar os efeitos da produção de mamona na geração de emprego e renda no estado do Ceará sob a ótica dos agricultores familiares. Para tal, empregaram-se os métodos de análise tabular e descritiva e o teste “t” de Student para dados pareados. A pesquisa foi realizada em seis agropolos cearenses de desenvolvimento agrícola, a saber: Extremo Norte, Ibiapaba, Sobral, Sertão de Canindé, Maciço de Baturité e Sertão Central. Os resultados revelam que, conforme a percepção dos agricultores, a produção familiar da mamona contribui para melhorar a qualidade de vida e aumentar a oferta de emprego no campo e a renda dos agricultores familiares. Portanto, após a implementação do projeto do Biodiesel no Ceará, percebe-se que os agricultores tiveram um aumento significativo em sua renda média anual.

As iniciativas de desenvolvimento em comunidades agroextrativistas na Amazônia

Alciene Oliveira Felizardo, Carla Giovana Souza Rocha — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

Este trabalho analisa o enfoque orientador de iniciativas de desenvolvimento e sua relação com o estilo de agricultura dos agroextrativistas na Amazônia, em particular nas ilhas de Abaetetuba, estado do Pará. Foram adotados recursos metodológicos de pesquisa qualitativa por meio da realização de entrevistas semiestruturadas e análise documental. Verificou-se que as iniciativas foram orientadas por uma matriz agroindustrial caracterizada por ações pré-determinadas, promoção de relações de dependência e incompatibilidade com as condições ambientais locais. Esse conjunto de características revela que as ações se pautaram em um enfoque programático marcado pela introdução de repertório técnico padronizado nos sistemas produtivos. Diante disso, as iniciativas de desenvolvimento limitaram a autonomia das famílias beneficiárias ao se distanciarem do enfoque estratégico que orienta o estilo de agricultura dos agroextrativistas.

Cipozeiras e cipozeiros da Mata Atlântica e conflitos ambientais territoriais em Santa Catarina

Diego da Silva Grava, Luciano Félix Florit, Douglas Ladik Antunes — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

Cipozeiras e cipozeiros constituem “comunidades tradicionais” que vivem da extração e do artesanato de diferentes espécies de cipós e de outras atividades de subsistência. Nosso objetivo foi identificar e caracterizar as comunidades em Santa Catarina e verificar a existência de situações de conflitos ambientais. Para isso, efetuamos uma revisão bibliográfica e realizamos, à luz da perspectiva da justiça ambiental, uma reflexão crítica sobre a situação dessas populações no estado. Apresentamos as cipozeiras e os cipozeiros como pertencentes à categoria de “povos e comunidades tradicionais” e evidenciamos que estes grupos vivenciam diferentes conflitos ambientais. Esses conflitos se caracterizam como situações de injustiça ambiental, o que parece um fenômeno comum e recorrente entre os povos e comunidades tradicionais em Santa Catarina e em todo o Brasil.

A educação ambiental como política pública para gestão integrada dos recursos naturais: um estudo de caso do município de Paragominas no estado do Pará

Fidelis Jr. Martins Paixão, Marilena Loureiro Silva — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

Este artigo tem por objetivo analisar a educação ambiental como uma política pública implementada pelo município de Paragominas na gestão dos recursos naturais locais, como resposta à grave crise social, econômica, ecológica e cultural que aquela comunidade atravessou nas últimas décadas. Apesar de suas peculiaridades, esse município é um espaço geopolítico representativo da realidade ambiental e dos conflitos que o uso dos recursos naturais enseja na região amazônica. Sua resposta a essa crise tornou-se conhecida nacionalmente, merecedora de análise, que identificou e tipificou seus ciclos à luz das teorias sobre políticas públicas e da educação ambiental como campo de articulação entre o saber e a ética. Como resultado, são apresentados os ciclos pelos quais passaram essa política local e uma contribuição ao CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) visando regulamentar programas de educação ambiental.

Alterar limites e categorias de áreas protegidas é necessariamente ruim? Um estudo de caso em duas unidades de conservação estaduais da Amazônia brasileira

Sérgio Borges, Francisco Souza, Marcelo Moreira, Yara Camargo — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

A revisão de limites e categorias de unidades de conservação têm se tornado comum na Amazônia brasileira. Entretanto, poucos estudos caracterizaram os eventos históricos e os papéis desempenhados por distintos atores regionais nos processos técnicos e políticos associados a estes eventos. Neste estudo foram investigados os eventos históricos subjacentes à reconfiguração de limites e categorias de dois Parques Estaduais no Estado do Amazonas. Foram registrados 56 eventos históricos e identificados 26 atores institucionais relevantes na gestão das duas unidades de conservação. A revisão dos limites e categoria se concretizou no Parque Estadual Rio Negro – Setor Sul. Por outro lado, as demandas sociais pouco estruturadas e um contexto desfavorável na política ambiental do Amazonas impediram a conclusão do processo no Parque Estadual do Rio Negro – Setor Norte. A revisão de limites e categorias pode ser uma estratégia válida de resolução parcial dos conflitos fundiários em unidades de conservação. Propostas desta natureza, no entanto, não devem ser banalizadas, mas baseadas em detalhadas análises técnico-científicas negociadas entre as comunidades locais, gestores e representantes políticos a fim de se evitar prejuízos na proteção da biodiversidade.

O papel do licenciamento ambiental federal como ferramenta para gerir conflitos relacionados à biodiversidade aquática e pesca: o caso da UHE Belo Monte

Ricardo Brasil Choueri, Elimar Pinheiro do Nascimento — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

As Usinas Hidrelétricas (UHE) provocam impactos sobre a biodiversidade aquática e as populações humanas, e com isso geram conflitos. Para controlar os impactos e gerir os conflitos o governo federal se utiliza, entre outras, da ferramenta de licenciamento ambiental federal (LAF), executada pelo IBAMA. O objetivo deste artigo foi avaliar se o LAF é um instrumento eficaz para assegurar a gestão dos conflitos relacionados à biodiversidade aquática e pesca, utilizando-se, como estudo de caso, a instalação da UHE Belo Monte. Foram utilizadas técnicas de observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Aparentemente, o LAF não dispõe de mecanismos precisos para o processamento das demandas sociais, e o Fórum de Acompanhamento Social, criado pelo IBAMA, tem mostrado problemas, de um lado, de execução e, de outro, de captura pela empresa gestora do empreendimento, a Norte Energia. Conclui-se que as debilidades do LAF prejudicam sua eficácia na gestão desses conflitos socioambientais.

As vertentes das águas minerais: um conflito ambiental em Caxambu, MG

João Pedro Moreira Costa, Maria Alice Fernandes Corrêa Mendonça, Lucas Magno — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

O artigo versa sobre o conflito ambiental em torno das águas minerais em Caxambu, Minas Gerais. Discute-se a contingência dos diferentes significados culturais, políticos, sociais e econômicos das águas e como isso provocaria disputas entre população, setores públicos e empresas privadas. O artigo resultou de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo em Caxambu, referentes a observação participante em fóruns, audiências e manifestações públicas. Compreendeu-se que alterações na interpretação do Código das Águas Minerais, orientadas pelo Código da Mineração, permitiram a classificação de praticamente todo tipo de água subterrânea potável como água mineral, contribuindo para potencializar o conflito. A maior visibilidade ao conflito, logo, se deu a partir do processo de privatização da exploração econômica das águas minerais. Finalmente, identificaram-se as vertentes das águas referentes aos seus diferentes significados territoriais, quais sejam: água como saúde e direito e água como recurso econômico.

O ribeirurbano e as cidades da Amazônia: a construção de uma antropogeografia

Gustavo Rodrigo Milaré Montoia, Sandra Maria Fonseca da Costa — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

Esse artigo tem como objetivo propor uma discussão sobre uma antropogeografia das pequenas cidades ribeirinhas da Amazônia. A partir de estudos de caso, intenciona-se compreender estas realidades como espaços dotados de particularidades próprias do lugar, na identidade denominada como “ribeirurbano”, a partir da tríade habitante-lugar-modo de vida. Nessa abordagem, observa-se uma discussão necessária para a construção da cidadania com um novo modelo cívico a considerar nos programas de governo e no planejamento urbano e regional.

Movimento dos Trabalhadores Desempregados em Campinas (SP): o caso da ocupação Joana D’Arc

Jean Lucas Macedo Fernandes, Maria Vitória de Almeida, Bárbara Pereira Pedro — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

O artigo analisa a ocupação Joana D’Arc, onde atua o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) em Campinas/SP, entre 2013 e 2018. Foram realizadas observações e entrevistas, sob a ótica da Teoria do Processo Político (TPP), que fornece ferramentas conceituais para se pensar a mobilização política. De acordo com esta perspectiva, a coordenação entre os ativistas é crucial para produzir um ator coletivo – afinal, os agentes coletivos se formam em interação solidária durante o próprio processo. Assim, temos como hipótese que o MTD ganhou força enquanto ator coletivo a partir dos diversos confrontos com os órgãos públicos. A pesquisa de campo analisou as relações dos atores mais de perto, colaborando para a conclusão de que o MTD estabelece diversas tensões com o Estado. O movimento traz uma nova perspectiva sobre a questão habitacional e do direito à moradia digna em Campinas.

Memória do excesso: vivência do deslocamento compulsório pela Hidrelétrica de Tucuruí

Jorge Augusto Santos das Mercês, Fábio Fonseca de Castro, Voyner Ravena Cañete — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

Neste artigo descrevemos as narrativas mnemônicas sobre o deslocamento compulsório sofrido por pessoas atingidas pela implantação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no Rio Tocantins (Pará). Nosso objetivo é compreender os sentidos atribuídos às temporalidades localmente denominadas Breu Velho e Novo Breu por meio de metodologia etnográfica com execução de observação participante e entrevistas semiestruturadas e conversas informais com pessoas que viveram o deslocamento compulsório. Funcionando como referente da ausência da forma de vida nos lugares inundados pelo enchimento do lago artificial da usina, Breu Velho denomina a reapresentação de uma demanda por habitar que o Novo Breu não consagra devido ao excesso do evento, que rompeu as expectativas e inabilitou as dinâmicas sociais que conferiam segurança ao ambiente pela conformação de ser-no-mundo negligenciado pela inversão que a ontologia ocidental faz da pessoa.

Desenvolvimento humano e gastos militares: as prescrições dos RDHs (PNUD/ONU)

Maria José de Rezende — Thu, 19 Sep 2019 00:00:00 +0000

Os Relatórios Globais do Desenvolvimento Humano (RDH), encomendados e publicados pelo PNUD/ONU desde 1990, têm demonstrado, por meio de vários dados e argumentos, que a expansão do desenvolvimento humano é, sobretudo, difícil naqueles países onde há gastos militares muito superiores aos gastos sociais de modo geral. Por meio de uma análise documental, este estudo está em busca do significado político, para o momento atual, das narrativas que visam construir diagnósticos e prognósticos acerca das impossibilidades de construção do desenvolvimento humano naquelas regiões do mundo onde as despesas militares ficam com uma parte expressiva dos recursos que poderiam ser direcionados a melhorias na renda, na educação, na saúde, no saneamento e na moradia adequada.