FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA ( FDA): Análise de esforço fiscal por meio de indicadores de desempenho
DOI:
https://doi.org/10.18542/cepec.v4i7-12.6893Keywords:
FDA, Avaliação, Indicadores.Abstract
O objetivo deste artigo é avaliar o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), instrumento explícito da Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) para a Amazônia Legal, no período de 2006 a 2014, utilizando a metodologia 6E’s de desempenho empregada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para aferir e evidenciar os produtos e efeitos das políticas públicas brasileiras. Este estudo foca a dimensão de esforço, na análise de execução. Os resultados mostram que os valores alocados para o fundo são, apesar de regulares, diminutos em função do PIB da região. A taxa de execução do gasto alcançou uma media de 75% ao longo dos anos estudados, entretanto problemas decorrentes da “financeirização” do fundo apontam para a necessidade de melhorias nos mecanismos de concessão dos financiamentos.References
BANCO DA AMAZÔNIA S.A - BASA. Avaliação do FNO sobre empregos e salários: 2000-2010. Belém: Banco da Amazônia, 2013a. p. 1-99. (Série de Estudos e Impactos do FNO 5).
______. O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e a estrutura da economia regional: uma análise de equilíbrio geral. Belém: Banco da Amazônia, 2013b. p. 1-141. (Série de Estudos e Impactos do FNO 4).
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB. Avaliação de Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE): Emprego, Massa Salarial e Salário Médio. In: Série Avaliação de Políticas e Programas do BNB, 2009a, n. 6. Banco do Nordeste do Brasil, Fortaleza, p. 1-132.
______. Metodologia para Avaliação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). In: Série Avaliação de Políticas e Programas do BNB n. 9. Banco do Nordeste do Brasil, Fortaleza, p. 1-78, 2010.
BRASIL. Decreto n° 7.839, de 09 de novembro de 2012. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7839.htm Acesso em: 26. nov. 2015.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Contas Nacionais: Contas Regionais 2010. Rio de Janeiro, 2012. 55. p.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI. Portaria n° 382, de 22 de agosto de 2013. Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades e aprovação de projetos de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA. Disponível em: http://www.mi.gov.br. Acesso em: 06. dez. 2015.
______. Acompanhamento dos Fundos Regionais em maio de 2015. Disponível em: http://www.mi.gov.br/publicacoes-sfri#mensal. Acesso em: 14. Dez. 2015.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MPOG. Guia referencial para medição de desempenho e manual para construção de indicadores. Disponível em: http://www.gespublica.gov.br/Tecnologias/pasta.2010-05-24.1806203210/guia_indicadores_jun2010.pdf. Acesso em: 14 mai. 2015.
RESENDE, G. M. Avaliação dos impactos regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte entre 2004 e 2010. Brasília: IPEA, 2014 (Texto para discussão n° 1973).
RESENDE, G. MAGALHÃES, J.C., MONTEIRO NETO, A., SOUSA, A.G. Monitoramento e Avaliação dos Instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional: uma proposta de avaliação continuada. In: Brasil em Desenvolvimento 2014: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2014.
SILVA, A. S. A PNDR e o planejamento regional brasileiro no inicio do século XXI. Brasília: IPEA, nov. 2015 (Texto para Discussão, n. 2150).
SILVA A. M.; RESENDE G. M.; SILVEIRA NETO R. Eficácia do gasto público: uma avaliação do FNE, FNO e FCO. Estudos econômicos, 39 (1): 89-125, 2009.
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM. Relatórios de Gestão do FDA. Disponível em: http://www.sudam.gov.br. Acesso em: 06. dez. 2015.
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE. Relatórios de Gestão do FDNE. Disponível em: http://www.sudene.gov.br/incentivos-fiscais-e-fundos/fundo-de-desenvolvimento-do-nordeste-fdne/relatorios-de-gestao. Acesso em: 04. Dez. 2015.
