EVOLUÇÃO DO SISTEMA AGRÁRIO DO MARAJÓ: UMA PERSPECTIVA SOCIOHISTÓRICA

Résumé

Trata-se da caracterização da evolução do sistema agrário da região do Marajó no estado do Pará, cuja abrangência corresponde a 16 municípios e uma área de 104.140 Km2, com aproximadamente 500 mil habitantes. Identificou-se 4 sistemas agrários: O Sistema Agrário Indígena (3.500 A.c até aproximadamente 1498 A.D); O Sistema Agrário Colonial (1498 – 1823); O Sistema Agrário da Economia da Borracha (1824-1950); O Sistema Agrário Contemporâneo (1950- até os dias atuais). O significado do arquipélago do Marajó, para o processo histórico de formação da sociedade amazônica, deve-se a sua posição de destaque na foz do rio Amazonas no caminho de acesso as minas de metais preciosos do Peru. Várias expedições européias, desde o século XIV, mantiveram contato com as manifestações sócio-culturais de grupos indígenas que ocupavam o Marajó, destaca-se a sociedade marajoara. A fundação da cidade de Belém, em 1616, promove a efetivação da ocupação portuguesa e implica a conformação de uma nova sociedade que transformará a região do Marajó em um local fornecedor de alimentos para a população citadina. Além dos conflitos com as sociedades indígenas, houve a introdução de atividades produtivas ligadas à criação pastoril, agricultura de caráter comercial e a exploração intensiva das drogas do sertão. Em síntese, ao longo dos últimos três séculos ocorreram várias transformações na dinâmica econômica e social da região do Marajó. Contudo, percebe-se que se mantém quase que intacta uma dinâmica própria de organização da agricultura de subsistência (sistemas agroextrativistas), além de formas de agricultura comercial, que resistem como um subsistema ao longo dos três últimos sistemas agrários identificados. O impacto ambiental e os conflitos fundiários que se estabeleceram conformaram a evolução de um sistema agrário que manteve certo grau de unidade entre as regiões de campo naturais e as regiões de floresta, no entanto, com exploração econômica e papéis diferenciados na construção do processo de acumulação e de articulação política com a sociedade regional e nacional. Podem ser evidenciadas como fato novo neste contexto histórico e geográfico da região do Marajó, as novas condições impostas pela legislação ambiental. Em tese, isso deveria alterar a apropriação e uso do território marajoara, pelo menos de parte significativa, com o estabelecimento de Reserva Extrativista (RESEX), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Estação Ecológica e Área de Quilombola. Isto provocou uma maior amplitude na complexidade da ocupação do território marajoara na fase contemporânea. À primeira vista, possivelmente a conformação de uma nova dinâmica de sistema agrário.