POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA AMAZÔNIA: Dilemas, desafios e oportunidades.
DOI:
https://doi.org/10.18542/cepec.v6i1-6.7033Palavras-chave:
Amazônia, PNDR, Instrumentos, CoordenaçãoResumo
O objetivo do texto é perpassar pelos princípios multiescalar, multidimensional e transversal da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) para debater seus amplos aspectos na Amazônia, como os dilemas e desafios, seu financiamento e de que forma a coordenação da politica pode ser ponto chave na resolução dos problemas. O artigo parte do fato de existir uma política regional para a Amazônia com recursos e ações voltados para o desenvolvimento da Região. Ao passo disso a Amazônia possui ainda vários obstáculos ao desenvolvimento a serem enfrentados. A análise do Índice de Vulnerabilidade Social na Amazônia permitiu observar o quanto a Região precisa de saneamento básico, energia elétrica, educação, além de emprego e renda. Há instrumentos de atuação e recursos disponíveis na operação da PNDR na Amazônia como o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e Incentivos Fiscais com recursos subsidiados ao setor produtivo. Nota-se, entretanto a ausência de fontes explícitas de recursos para o atendimento de necessidades da sociedade que não são tão relacionadas ao crescimento do PIB. Além disso, percebe-se que a política regional ainda carece de coordenação entre seus instrumentos e suas próprias instituições, além do alinhamento aos entes federativos na direção do solucionamento dos entraves.Referências
ALVES, A. M.; ROCHA NETO; J. M. A nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR II: entre a perspectiva de inovação e a persistência de desafios. Revista Política e Planejamento Regional, v. 1, n. 2, p. 311-338, 2014.
BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL – BNDES. Relatório de Gestão do Exercício 2012. Rio de Janeiro: BNDES, 2013.
BECKER, B. Amazônia: Geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Contas Nacionais: Contas Regionais 2012. Rio de Janeiro, 2014. 55. p.
______. Produto Interno Bruto dos Municípios 2010-2013. Rio de Janeiro: 2015. 68p
INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMIA APLICADA – IPEA. Acesso aos Fundos Regionais e Incentivos Fiscais: Avaliação qualitativa de ofertantes, demandantes e atores locais. Relatório de Pesquisa. Brasília. IPEA. 2015.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI. I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional. Texto de Referência (Resumo Executivo). Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2012.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Municípios-alvo para o eixo ordenamento fundiário e territorial. Brasília: MMA, 2015. Disponível em: http://www.mma.gov.br. Acesso em: 03. fev. 2016.
MONTEIRO NETO, A. Politicas de desenvolvimento, território e pacto federativo: avanços e limitações no quadro atual (2000/2012). Revista Política e Planejamento Regional, v. 2, n. 1, p. 19-38, 2015.
PORTUGAL, R. SILVA, S. MOURÃO, K. Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA): Análise do Esforço Fiscal por meio de Indicadores de Desempenho. Cadernos CEPEC, v. 4, p. 1-17, 2015.
SEN, A. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
SILVA, S. A. A PNDR e o planejamento regional brasileiro no início do século XXI. Brasília: IPEA, nov. 2015 (Texto para Discussão, n. 2150).
TRINDADE, J. R. B. (Ed.). Seis décadas de intervenção estatal na Amazônia: A SPVEA enquanto auge e crise do ciclo ideológico do desenvolvimentismo brasileiro. Belém: Paka Tatu, 2014.
VIEIRA, D.J. A guerra fiscal no Brasil: Caracterização e análise das disputas interestaduais por investimentos em período recente a partir das experiências de MG, BA, PR, PE e RJ. In.: MONTEIRO NETO, A (Org). Governos Estaduais no Federalismo Brasileiro: Capacidades e limitações governativas em debate. Brasília, IPEA, 2014. p. 145-179.
