Lei de Terras, Terras, Pará Provincial, Tensões Burocráticas, Conflito Agrário
Resumo
O presente trabalho pretende refletir sobre o processo de implantação da Lei de Terras de 1850 e do Decreto nº 1318, de 30 de janeiro de 1854 na Província do Pará, focalizando as relações de tensões e conflitos gerados a partir da decretação da Lei e dos caminhos não raramente tortuosos do processo de sua aplicação, observância e vigilância por parte do Estado e dos sujeitos da lei. Além das formas de apropriação elaboradas por aqueles que se tornaram os sujeitos desse direito, e em seu nome conclamaram por justiça no Pará Provincial.
Biografia do Autor
Eliana Ramos Ferreira, UFPA
Profª da Escola de Aplicação/UFPA, Doutora em História Social pela PUC/SP (2010), pesquisadora da História da Amazônia.
