Áreas Úmidas e Patrimônio Natural: uma visão estratégica para a água em espaços transfronteiriços?

Resumo

Enquanto as paisagens são, com frequência cada vez maior, passíveis de serem consideradas sob a ótica da abordagem do patrimônio natural, as áreas úmidas e os cursos d´água apenas recentemente começaram a despertar interesse para a aplicação dessa abordagem. O crescente interesse direcionado para áreas úmidas é, em grande medida, tributário da evolução na compreensão da importância desses ecossistemas para assegurar a oferta de água e as condições de reprodução da vida que se adapta às flutuações do regime fluvial. Considerado como linha ligação entre as bacias Amazônica e Platina, o pantanal vem sofrendo pressão acentuada nas bordas pela expansão de atividades ligadas ao agronegócio, à mineração e à implantação de hidrovia para escoamento de parte dessa produção. Com uma área de 138.183Km2, essa planície de inundação expressa diversidade e singularidade. Na análise empreendida, tomamos o pantanal matogrossense como unidade espacial para levantamento de dados e informações relativas aos espaços protegidos, delimitados tanto pelas convenções internacionais que sobre ele incidem - Convenção Ramsar e denominação Sítios do Patrimônio Natural da Humanidade, como pelo sistema nacional de unidades de conservação. Foram  analisados os relatórios de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), e relatórios do Ministério do Meio Ambiente. Esses dados ilustram a relação patrimonial (OLLAGNON, [1990] 1996) que pode estar na origem de determinada estratégia de conservação e preservação da água. A construção de instituições que fortaleçam uma efetiva estrutura de governança com negociações mais participativas constitui o desafi o principal para o cenário de integração regional.