A trajetória das políticas públicas de cultura no Brasil

Abstract

O presente texto tem por objetivo apresentar a trajetória da estruturação do setor público de gestão cultural no Brasil. Entende-se a importância da estruturação das instituições públicas para a elaboração de instrumento de gestão de um dos setores da administração pública. Assim como a saúde, a educação, a assistência social, a cultura também deve contar com um plano nacional que oriente ações do governo Federal, Estados e Municípios a criar mecanismos de formulação de políticas públicas de valorização da criação artística, da manutenção de patrimônio histórico, arquitetônico e arqueológico, bem como atue na produção e difusão cultural. Pode-se afirmar que trajetória deste setor da administração púbica teve início no século XIX, com as intervenções de Dom João VI e culmina com a elaboração do texto do primeiro Plano Nacional de Cultura. Reconhecem-se, entretanto, períodos de lapsos históricos, visto que, existem períodos em que as instituições públicas de gestão cultural foram desativadas, extintas e/ou, negligenciadas, fazendo com que este setor estivesse à mercê de desejos personalistas de governantes descompromissados com o desenvolvimento da cultura nacional. Assim, o presente texto fora organizado seguindo a ordem cronológica das formulações de políticas públicas de cultura, articulado aos momentos da construção histórica do Brasil, contextualizado a uma definição de cultura que se vislumbra a partir da própria análise dos contextos de formulação das políticas culturais.