Produtos Controlados, requisitos legais, ISO 14001, Produtos Químicos
Abstract
Várias indústrias paulistas possuem em seus processos produtos controlados pela Polícia Federal, pela Polícia Civil/SP e pelo Exército Brasileiro, fatores que se tornam uma preocupação adicional quando buscam a obtenção e manutenção da certificação ambiental nos moldes dos requisitos estipulados pela norma voluntária NBR ISO 14001. Isso porque, as interessadas deverão, dente várias ações, cumprir integralmente a legislação ambiental aplicável às suas atividades, incluindo a adequação ao controle de tais produtos. Diante de tal situação o cumprimento de diversas leis aplicáveis sobre situações de controle de produtos relativamente parecidas gera dúvidas e confusão, razão pela qual o controle integrado dos aspectos legais de produtos controlados pelos órgãos citados pode revelar-se instrumento facilitador para o atendimento dos requisitos legais da norma NBR ISO 14001.
Author Biographies
Eduardo Antonio Pires Munhoz, a)ESAMC Sorocaba/SP
b)UNIARARAS - Centro Universitário Hermínio Ometto.
Bacharel em Direito pela UNISO – Universidade de Sorocaba/SP (2006); Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental – UFSCAR – Sorocaba/SP (2016); Especialista em Docência para o ensino superior pela AES – Faculdade de Ciências e Letras de Sorocaba/SP (2009); Especialista em Direito Ambiental, bioética e biodireito pela FAPPES/IPEC -São Paulo -SP(2009); Especialista – MBA em Gestão Empresarial pela FHO/UNIARARAS – Araras/SP (2016); Advogado Militante; Professor de graduação e especialização em diversas IES; pesquisador sobre adequações legais, processos de gestão e conflitos sócio-ambientais. E-mail: profedumunhoz@gmail.com
Silvio César Moral Marques, UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos
Possui graduação em Administração (1993) e Filosofia (1996) pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1999) e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética, atuando principalmente com Filosofia da Educação, Filosofia da Biologia e Ética Aplicada à questões Ambientais e de Negócio
Ismail Barra Nova de Melo, UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos
Possui graduação em Estudos Sociais Licenciatura Plena Em Geografia pela Faculdade de Educação São Luís (1991), mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de São Carlos. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Cartografia, atuando principalmente nos seguintes temas: descoberta; experiência; cientista, cartografia; ensino, histórico, linguagem gráfica, cartografia escolar, formação inicial; currículo, maquete;ensino; cartografia escolar e educação ambiental; ensino; Geografia. É docente do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade em Gestão Ambiental. É coordenador do Curso de Geografia
