Mineração em territórios quilombolas: notas sobre uma consulta prévia em Trombetas, Oriximiná-PA
DOI:
https://doi.org/10.5801/ncn.v13i3.5306Keywords:
consulta prévia, mineração, território quilombola.Abstract
O objetivo deste artigo é contextualizar a aplicação do instrumento jurídico da consulta prévia no âmbito de um projeto de mineração em áreas protegidas e pleiteadas por comunidades quilombolas nas margens do rio Trombetas, em Oriximiná- PA. A pesquisa baseia-se em fontes processuais e documentos acostados nos autos do Inquérito Civil que repercutiu na obrigação de realização da referida consulta. Os resultados preliminares do estudo apontam a coexistência de entendimentos e expectativas distintas em torno da consulta prévia, por parte das comunidades e do Ministério Público Federal que obrigou a sua realização.References
ACEVEDO, Rosa; CASTRO, Edna. Negros do Trombetas: guardiães de matas e rios. Belém: UFPA-NAEA, 1993.
ALMEIDA, Alfredo W. Berno de. Os quilombos e as Novas Etnias. In: O´DWYER, Eliane Cantarino (org.). Quilombos: Identidade Étnica e Territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
ANDRADE, Lúcia Mendonça Morato de. A consulta livre, prévia e informada: os limites da “consulta aos quilombolas”. IN: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil. São Paulo: ISA, 2009.
ARRUTI, José Maurício. Mocambo: antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru: Edusc, 2006.
CALDAS, Fernanda. A participação cidadã no sistema de monitoramento da OIT e ao papel da CUT. IN: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil. São Paulo: ISA, 2009.
FARIAS JÚNIOR, Emmanuel de Almeida. Filhos do rio: mocambeiros do rio Trombetas. Trabalho apresentado na 26ª. Reunião Brasileira de Antropologia, realizada Porto Seguro, de 01 a 04 de junho de 2008.
FIGUEROA, Isabela. A Convenção 169 da OIT e o dever do Estado brasileiro de consultar os povos indígenas e tribais. IN: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil. São Paulo: ISA, 2009.
FUNES, Eurípedes Antônio. Comunidades Remanescentes dos Mocambos do Alto Trombetas. Projeto Manejo dos Territórios Quilombolas, 2000.
GOMES, Flávio. Etnicidade e fronteiras cruzadas nas Guianas (século XVIII-XX). Estudios Afroamericanos, nº2, 2004.
_____. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.
KANT DE LIMA, Roberto. Cultura Jurídica e Administração de Conflitos: a questão da apropriação particularizada dos espaços públicos. In: Anais do VI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais: as Ciências Sociais no espaço de Língua Portuguesa, Faculdade de Letras, Universidade do Porto, 2002, v.01, pp.261-264.
LEITE, Ilka Boaventura. O projeto político quilombola: desafios, conquistas e impasses atuais. Estudos feministas, 16 (3), 2008.
______. (Org.) Negros do Sul do Brasil: Invisibilidade e Territorialidade. Letras Contemporânea. 1996.
_____. Terras de quilombos. In: LIMA, Antônio Carlos de Souza (Coord.). Antropologia e direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro; Brasília: Contracapa; LACED; ABA, 2012.
O´DWYER, Eliane Cantarino (Org.). Quilombos: Identidade Étnica e Territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
_____. Os quilombos e as fronteiras da Antropologia. Antropolítica, UFF, vol. 10, p.91-111, 2005.
OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Direito legal e insulto moral: dilemas de cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Núcleo de Antropologia Política, 2002.
PINTO, Lúcio Flávio. O primeiro desastre da mineração foi em Porto Trombetas. O Estado, 28 nov. 2015. Disponível em http://www.oestadonet.com.br/index.php/meio-ambiente/item/8539-o-primeiro-desastre-da-mineracao-foi-em-porto-trombetas-oeste-do-para. Acesso em 22 mai. 2016.
RIOS, Aurélio Virgílio. Quilombos na perspectiva da igualdade étnico-racial: raízes, conceitos, perspectivas. In: DUPRAT, Deborah. Pareceres jurídicos - direito dos povos e das comunidades tradicionais. Manaus: UEA, 2007.
SALLES, Vicente. O Negro no Pará. Sob o Regime da Escravidão. 3a. Ed. Belém: Instituto de Artes do Pará, 2005.
SCARAMUZZI, Igor. A resistência dos quilombolas de Oriximiná à mineração. In: NOBRE, Miriam (Org.). Violência e desigualdade no Brasil. São Paulo: Sempreviva Organização Feminista, 2017.
SHIRAISHI NETO, Joaquim. A particularização o universal: povos e comunidades tradicionais face às declarações e convenções internacionais. In: Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus: UEA, 2007.
TURNER, Victor. Schism and continuity in an African society. Manchester: Manchester University Press, 1996 [1957].
VELOZ, Christian Ramos. A Convenção 169, seu conteúdo e alcance. IN: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil. São Paulo: ISA, 2009.
WANDERLEY, Luiz Jardim de Moraes. Conflitos e Movimentos Sociais Populares em Área de Mineração na Amazônia Brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGG, 2008.
