Institucionalidade da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

Résumé

Este trabalho trata da análise da institucionalidade da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA), a partir dos documentos oficiais da instituição, com foco no desenvolvimento sustentável. A OTCA surgiu com o intuito de fortalecer as relações entre os países-membros para cooperação em matéria de desenvolvimento regional na bacia amazônica. Nesta análise, constituem-se como objetivos específicos: a) apresentar uma nova metodologia para análise de assuntos ambientais a partir da abordagem transdisciplinar; b) revisar os documentos oficiais das instâncias superiores; e c) apresentar os resultados a partir da análise de variáveis transversais. Para alcançar tais objetivos, é essencial uma abordagem plurimetodológica, qualitativa, com base no método histórico e transdisciplinar. Espera-se, como resultado, a contextualização histórica e teórica sobre a organização, bem como a identificação dos espaços institucionais de governança participativa na OTCA.