Bases fundiárias da governança ambiental: um estudo de caso sobre barragens

Résumé

O objetivo deste trabalho é interpretar os contextos de relações de poder na gestão de águas em áreas de barragens de usinas hidrelétricas (UHE’s). Interpreta os conflitos envolvidos na gestão dos recursos hídricos a partir do caso do município de Barra Bonita, localizado na região central do estado de São Paulo, às margens do rio Tietê. O estudo revela que o município tem sua história marcada pela construção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Barra Bonita e de sua respectiva barragem, ocorrida na década de 1950. Evidencia ainda como a redefinição das relações fundiárias decorrente da construção da barragem e do reservatório hídrico vem condicionando, desde a década de 1990, a estruturação regional da gestão descentralizada e participativa das águas. Em suas conclusões, o artigo destaca que as conjunturas locais de exclusão social tendem a ser refletidas nas novas instâncias descentralizadas de gestão dos recursos territoriais – tais como os Comitês de Bacias Hidrográficas.