Consulta popular e os planejamentos regionais no Rio Grande do Sul: intersecções e resultados

Abstract

O desenvolvimento na perspectiva territorial necessita uma intervenção de modo coerente e organizada. Os planejamentos em diferentes escalas e segmentos apresentam-se como um meio para esta intervenção ocorrer satisfatoriamente e, se realizados de forma participativa, com a presença da sociedade civil e seus representantes. Não obstante, os orçamentos participativos oferecem uma forma da população se fazer ouvir democraticamente e ter atendidas suas carências. Desta forma, o presente artigo, que possui o Estado do Rio Grande do Sul como objeto de pesquisa, pretendeu analisar as demandas eleitas pela Consulta Popular em 2010 a fim de considerar se foram contempladas através dos planos estratégicos dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEs (2009/2010). Tendo em vista fundamentar a análise foi realizada uma pesquisa bibliográfica, além de uma pesquisa documental dos planos regionais de desenvolvimento. Os resultados apresentaram uma dispare relação entre os COREDEs. No entanto uma constatação foi comum a todos. A preocupação com as necessidades básicas foram amplamente eleitas na consulta popular e proposta nos planejamentos regionais. Não há como negar a importância da segurança pública, por exemplo, entretanto, antes de tudo essa é uma necessidade básica, não atende rigorosamente a um projeto de desenvolvimento, sendo que os mecanismos analisados estão sendo utilizados de forma equivocada, não para criar projetos de intervenção visando o desenvolvimento, mas sim para sanar carências em que o Estado não está suficientemente atendendo a população.