Gases de Efeito Estufa no EIA-RIMA da Hidrelétrica de Belo Monte

Résumé

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da hidrelétrica de Belo Monte, proposta pelo Governo Federal para construção no rio Xingu, no Pará, mostra quão pouco o processo de avaliação ambiental no Brasil avançou desde 1986, quando o EIA fi cou obrigatório para barragens e outros projetos de infraestrutura. O documento evita completamente os impactos principais que a barragem teria, induzindo a destruição de áreas muito mais extensas a montante da represa, criando uma “crise planejada” que proveria a justifi cação para criar reservatórios muito maiores rio acima, particularmente a barragem de Babaquara, ou “Altamira”, que inundaria 6.140 km2, tudo em fl oresta tropical e a maior parte em terra indígena. O relatório também subestima grosseiramente as emissões de gases de efeito estufa da represa, alegando que as emissões de metano seriam mínimas, baseado em uma estimativa que ignora completamente os estudos na literatura científi ca que indicam emissões signifi cantes da água que atravessa as turbinas de hidrelétricas. Porque a vazão do rio Xingu é altamente sazonal, a eletricidade que pode ser produzida por Belo Monte (sem as represas, não mencionadas, rio acima) é insufi ciente para justifi car o custo da barragem, as linhas de transmissão, subestações e outra infraestrutura. O EIA focaliza exclusivamente na própria barragem, assim ignorando a inviabilidade econômica do projeto global e as implicações disto para a construção de represas altamente prejudiciais rio acima. Muito da eletricidade a ser gerada será usada para produção de alumina e alumínio para exportação, que é um dos usos com o menor benefício possível para a população brasileira, devido à quantidade extremamente pequena de emprego criado por cada GWh de energia. Uma discussão nacional sobre como a energia elétrica é usada no País nunca aconteceu, e agora deveria ser uma condição prévia para quaisquer dos projetos de construção de barragens planejadas para a Amazônia. Uma vez tomadas decisões racionais sobre o uso de energia, os custos e benefícios ambientais e sociais de cada barragem proposta devem ser avaliados de modo justo e aberto, o que não foi o caso com Belo Monte até agora.