CONFLITOS EM TORNO DA EMERGÊNCIA DE INOVAÇÕES SÓCIO-ORGANIZACIONAIS: O CASO DO ACORDO DE PESCA NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DE PACUÍ DE BAIXO (CAMETÁ-PA)

Résumé

Este artigo visa analisar as modalidades de uso dos recursos pesqueiros, os conflitos socioambientais em torno da pesca e sua relação com os Acordos de Pesca enquanto principal estratégia de conservação do potencial pesqueiro na comunidade de Pacuí de Baixo, no município de Cametá-Pará, construído a partir de uma parceria entre a sociedade civil e o poder público. A análise dos processos organizacionais na busca de alternativas econômicas e de segurança alimentar mostra como os pescadores recompõem seus modos de reprodução através do ordenamento pesqueiro, que também exprime as formas de resistência desses pescadores frente aos impactos contraproducentes oriundos principalmente da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí- PA. Finalmente, apresenta resultados significativos obtidos a partir de práticas transformadoras que visam o melhor uso, manejo e gestão dos recursos naturais, bem como reflexões das experiências locais que resultaram em benefícios animadores aos camponeses envolvidos na trama social local.