A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM MARAPANIM-PA

Résumé

RESUMO: As políticas públicas federais para a Agricultura Familiar (AF) têm sido importantes na promoção do desenvolvimento local, sobretudo na Amazônia. Dentre as políticas de aquisição de alimentos estão as ações de Segurança Alimentar Nacional para que as pessoas tenham acesso a alimentação adequada. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa do Governo Federal que tem o objetivo de fornecer alimentos para a merenda escolar a partir da produção de AF. Essa pesquisa teve como objetivo levantar os principais entraves a aquisição de alimentos para a alimentação escolar no município de Marapanim-PA via PNAE. A abordagem da pesquisa foi qualitativa e utilizou-se a metodologia de estudo de caso para análise do material coletado a partir de pesquisa bibliográfica, documental, observação a partir de visitas in loco e entrevistas com informantes-chave. Verificou-se que o município vem recebendo os repasses do PNAE, no entanto não houve fornecimento de merenda escolar de março a maio de 2017. O município possui produção agropecuária diversificada com potencial para atender a demanda do PNAE, porém não existe uma sistematização dos dados da produção agropecuária no município para orientar programas e ações municipais.  A gestão do município não atua de forma intersetorial e nem promove ações participativas para envolver os sujeitos com potencial interesse no PNAE. PALAVRAS-CHAVE: Agricultura familiar, Desenvolvimento local, Políticas públicas.