Mais vozes, mais éticas: possibilidades de ampliação do Sistema CEP/CONEP na perspectiva da participação de não especialistas

Abstract

O artigo discute a ampliação da participação de não-especialistas como possibilidade de mais vozes no Sistema CEP/CONEP, no processo de revisão ética das pesquisas em saúde e no âmbito das ciências humanas e sociais. A partir da análise de experiências de modelos ampliados de comitês de ética em pesquisa, tais como o europeu, propõe-se uma perspectiva de inclusão de leigos nos comitês, considerando a pluralidade de saberes e de valores no campo da ética como construção coletiva. Foi realizada revisão teórica sobre o tema, abordando inicialmente o contexto histórico do surgimento da bioética; em seguida, foram comparados os modelos americano, europeu e brasileiro. Finalizando, propõe-se a possibilidade de ampliação dos comitês como forma de construção coletiva do processo de revisão ética.