Este artigo analisa se as dificuldades – sejam elas legais ou produtos do preconceito e da discriminação – para formação de laços familiares formais entre homossexuais contribuem para sua maior vulnerabilidade social. Na perspectiva de “ouvir” os envolvidos, um questionário composto por seis perguntas abertas e questões sócio-demográficas foi enviado, entre 2007 e 2008, via internet, para associações LGBT brasileiras, sendo respondido diretamente pelos informantes (n = 28, faixa etária 24 a 63 anos). Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, que reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo, este trabalho avalia ainda seus impactos possíveis no acesso desse grupo a direitos e à cidadania. Conclui-se que mesmo sendo um importante marco nos direitos da categoria, tal reconhecimento não é suficiente para diminuir vulnerabilidades.Palavras-chave: Direitos humanos, homossexualidade, família, vulnerabilidade.
Biografia do Autor
Anna Cruz de Araújo Pereira da Silva, Universidade do Minho
Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas Universidade do Minho, Braga, Portugal
