O DIREITO A CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER COMO ELEMENTOS FUNDANTES DE CIDADANIA: RELAÇÃO DA CONCEPÇÃO DESTE DIREITO NAS REJUPE’S DO BRASIL.
DOI :
https://doi.org/10.18542/cs.v1i1.3908Résumé
Este trabalho aborda o direito à cultura, educação, esporte e lazer como elementos fundantes de cidadania, realizado mediante uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de mostrar como uma Rede de Adolescentes e Jovens pelo Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo - REJUPE vem propagando e universalizando este direito em várias cidades brasileiras. No desenvolver desta pesquisa, foram utilizados as legislações vigentes e documentos publicados por Meneguzzi e Haslinger (2013) e os autores Candau (2005), Freire (1996) e Santos (1988), além de dialogar com a realidade destes jovens, sua organização e empoderamento dos mesmos como sujeitos de direito. Os estudos trazem à reflexão sobre a cidadania através do direito ao esporte, à educação, ao lazer e à cultura que todo cidadão tem por direito. Logo, a cidadania deve ser entendida como processo contínuo de uma construção coletiva, que segundo a Rede de Adolescentes – REJUPE, oferecer aos adolescentes oportunidades de participação de forma ativa nos debates públicos sobre o direito ao brincar, estudar e praticar esportes significa formar verdadeiros cidadãos para a sociedade.Références
BETTO, Frei. CIDADANIA. Educação em Direitos Humanos. Frei Betto. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/bib/betto.htm> Acesso 17/11/2015.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: SEDH/MEC/Ministério de Justiça/UNESCO, 2006.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>Acesso em: 15 mar.2015.
Revista PET Interdisciplinar e Programa Conexões/UFPA On-line. Vol. 01 – 2016. Página 69
______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8069.htm> Acesso em: 19/11/2015.
CANDAU, Vera Maria. Educação em direitos humanos: principais desafios. Rio de Janeiro: 2005.
CARBONARI. Paulo César. Educação em direitos humanos.In.: Por uma nova pedagogia.Paulo César Carbonari. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/carbonari/textos.htm> Acesso 20/11/2015.
UNIDAS, Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/integra.htm> Acesso em: 19/11/2015.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
MENEGUZZI, Fabiele Z; HASLINGER, Evelin. Cultura, lazer e esporte como elementos fundadores de cidadania. In: Caderno de Educação Popular e Direitos Humanos. Projeto E-DHESCA. Conectando Redes e Saberes. SG/PR – SDH/PR – CAMP. BRASIL. 2013.
ORTIZ, Maria Elena Rodriguez. Apresentação. In: Justiça Social: uma questão de direito. DP&A Editora, Rio de Janeiro, 2004.
REJUPE - Rede de Adolescentes e Jovens pelo Direito ao Esporte e Inclusivo. Disponível em: http://www.rejupe.org.br/Acesso 28.10.2015.
SANTOS, Robson. Afinal, o que são Direitos Humanos? Revista Sociologia – ciência & vida nº 05. Jan. 1988.
TOSI, Giuseppe. História conceitual dos direitos humanos. In: TOSI, Giuseppe (org.). Direitos Humanos: História, Teoria e Prática. Editora Universitária UFPB, João Pessoa, 2005.