HERMENÊUTICA E DIREITOS HUMANOS

Résumé

O presente artigo pretende apresentar a dimensão interpretativa dos direitos humanos como um passo essencial para a sua concretização. A partir de uma relação com alguns dos temas clássicos que envolvem a hermenêutica jurídica, buscarei mostrar que a aplicação dos direitos humanos a contextos particulares exige uma profunda sensibilidade para os problemas e as peculiaridades dos locais nos quais as violações a direitos são sentidas. A partir da noção hermenêutica de interpretação como tradução do mundo do texto para o mundo do interprete, discutirei em que medida os direitos humanos, para não serem apenas um discurso universal e meramente abstrato, precisam também ser reinterpretados a partir da vivência e da cultura na qual serão implementados. Palavras chave: Hermenêutica; Direitos humanos.