O instituto da delação premiada como forma de obtenção da verdade

Resumo

Neste artigo, mostramos como o instituto jurídico da delação premiada funciona como uma forma de obtenção da verdade. Para tanto, em um primeiro momento, recorremos a Foucault para apresentar, brevemente, o funcionamento de diferentes formas de obtenção da verdade jurídica na história. Em seguida, mostramos de que forma a delação premiada é discursivizada nas diferentes leis que tratam do referido instituto ou que o retomam, relacionando-o com outras leis e fazendo-o funcionar como uma forma de obtenção da verdade, vinculada, principalmente, ao inquérito. Na análise das referidas leis, identificamos os deslizamentos de sentido que ocorrem tanto no que diz respeito à figura do delator, quanto em relação a constituição histórica do referido instituto.