O papel do licenciamento ambiental federal como ferramenta para gerir conflitos relacionados à biodiversidade aquática e pesca: o caso da UHE Belo Monte

Autores

  • Ricardo Brasil Choueri ANA - Agência Nacional de Águas
  • Elimar Pinheiro do Nascimento

DOI:

https://doi.org/10.5801/ncn.v22i2.7234

Palavras-chave:

Belo Monte. Licenciamento Ambiental. Pesca. Biodiversidade.

Resumo

As Usinas Hidrelétricas (UHE) provocam impactos sobre a biodiversidade aquática e as populações humanas, e com isso geram conflitos. Para controlar os impactos e gerir os conflitos o governo federal se utiliza, entre outras, da ferramenta de licenciamento ambiental federal (LAF), executada pelo IBAMA. O objetivo deste artigo foi avaliar se o LAF é um instrumento eficaz para assegurar a gestão dos conflitos relacionados à biodiversidade aquática e pesca, utilizando-se, como estudo de caso, a instalação da UHE Belo Monte. Foram utilizadas técnicas de observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Aparentemente, o LAF não dispõe de mecanismos precisos para o processamento das demandas sociais, e o Fórum de Acompanhamento Social, criado pelo IBAMA, tem mostrado problemas, de um lado, de execução e, de outro, de captura pela empresa gestora do empreendimento, a Norte Energia. Conclui-se que as debilidades do LAF prejudicam sua eficácia na gestão desses conflitos socioambientais.

Biografia do Autor

Ricardo Brasil Choueri, ANA - Agência Nacional de Águas

Possui graduação em Ecologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), Mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual de Maringá (2002), Mestrado em Biologia da Conservação pela UnB (2013) e Doutorando em Política e Gestão da Sustentabilidade no CDS/UnB. Trabalhou no Ministério do Meio Ambiente no Projeto Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática e Recursos Hídricos na Amazônia; no Ibama, atuou na Diretoria de Licenciamento Ambiental, com licenciamento de hidrelétricas, tendo participado principalmente nos processos das Usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) e Belo Monte. Atualmente é Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, da área de planejamento da rede hidrometeorológica. Trabalha na aquisição de bens e serviços para a Rede Hidrometeorológica Nacional. 

Referências

ANA. Usos da água. Brasília, DF: ANA, 2018. Disponível em: https://www.ana.gov.br/usos-da-agua/. Acesso em: 29 maio 2018.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BERNARD, H. R. Research methods in anthropology: qualitative and quantitative approach. 4. ed. Lanham: AltaMira Press, 2005.

BRASIL. Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, [2009]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11959.htm. Acesso em: 18 jun. 2018.

BREDARIOL, T. O.; D’AVIGNON, A. L. A. Instituições e governança ambiental: O caso do licenciamento de empreendimentos de petróleo e gás Offshore. Ambient. soc. [online], São Paulo, v. 21, p. 1-22, 2018. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc0090r1vu18l1ao. Acesso em: 18 jun. 2018.

BURSZTYN, M., BURSZTYN, M. A. Fundamentos de política e gestão ambiental – caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.

CAMPBELL, D. T.; FISKE, D. W. Convergent and discriminant validation by the multitrait-multimethod matrix. Psychological Bulletin, Washington, n. 56, p. 81-105, 1959. Disponível em: https://marces.org/EDMS623/Campbell%20DT%20&%20Fiske%20DW%20(1959)%20Convergent%20and%20discriminant%20validation%20by%20the%20multitrait-multimethod%20matrix.pdf. Acesso em: 29 maio 2018.

CANO, D. S.; SAMPAIO, I.T.A. O método de observação na psicologia: considerações sobre a produção científica. Interação em Psicologia, Curitiba, v. 11, p. 199-210, 2007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/psi.v11i2.6849. Acesso em: 28 maio 2018.

CARVALHO JÚNIOR, J. R. Composição e distribuição da ictiofauna de interesse ornamental do estado do Pará. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Animal) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, Universidade Federal do Pará, Belém, 2008.

COLEMAN, J.S. Snowball sampling: Problems and techniques of chain referral sampling. Human Organization, New York, v. 17, p. 28-36, 1958. Disponível em: https://doi.org/10.17730/humo.17.4.q5604m676260q8n7. Acesso em: 28 maio 2018.

CONAMA. Resolução n. 237, de 22 de dezembro de 1997. Brasília: CONAMA, 1997. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html. Acesso em: 29 maio 2018.

DENZIN, N. The research act: a theoretical introduction to sociological methods. 3rd. ed. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1989.

ELETROBRAS. Aproveitamento hidrelétrico Belo Monte: Estudo de Impacto Ambiental. Rio de Janeiro: Eletrobras, 2009. 3 v.

EPE. Plano decenal de expansão de energia 2020. Brasília: MME/EPE, 2011.

FAINGUELERNT, M. B. The historical trajectory of the Belo Monte Hydroeletric Plant’s environmental licensing process. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 247-265, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422ASOC0259R1V1922016. Acesso em: 26 maio 2018.

FARIA, I. D. Ambiente e energia: crença e ciência no licenciamento ambiental. Parte III: sobre alguns dos problemas que dificultam o Licenciamento Ambiental no Brasil. Brasília: Senado Federal, 2011. (Texto para Discussão, n. 99). Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/201154. Acesso em: 29 maio 2018.

FGV. Projeto Indicadores de Belo Monte. São Paulo: FGV, 2014. Disponível em: http://indicadoresdebelomonte.eco.br/#. Acesso em: 17 maio 2018.

FGV. Mapa dos caminhos: Transparência, Controle Social e Capacidade Institucional. São Paulo: FGV, 2015. Disponível em: http://indicadoresdebelomonte.eco.br/attachments/f356d18cfdcaf62a0d65e8454c1bae9e57e983b7/store/7f92c87c5fb275cc88cb5c7cbcc394db7a83c4eb80647b46d904147d353e/MapaCaminhos_TransparenciaCapacidade_dez15_FInal.pdf. Acesso em: 16 fev. 2018.

FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 3. ed. Brasília: Líber Livro, 2008.

GOODMAN, L. A. Snowball sampling. The Annals of Mathematical Statistics, New York, v. 32, n. 1, p. 148-170, 1961. Disponível em: 10.1214/aoms/1177705148. Acesso em: 25 maio 2018.

HERNANDEZ, F. M.; MAGALHÃES, S. B. Ciência, cientistas e democracia desfigurada: o caso Belo Monte. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 14, p. 79-96, 2011. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v14i1.599. Acesso em: 01 jun. 2018.

HESS, C. E. E.; FENRICH, E. 2017. Socio-environmental conflicts on hydropower: The São Luiz do Tapajós Project in Brazil. Environ. Sci. Policy, v. 73, p. 20-28. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.envsci.2017.03.005. Acesso em: 29 maio 2018.

IBAMA. Processo Administrativo no 02001.001848/2006-75. AHE Belo Monte. Brasília: IBAMA, 2008.

ICMBIO. Sumário executivo do Plano de Ação Nacional para conservação das espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna da região do baixo e médio Xingu. Brasília: MMA/ICMBio. 2012.

ISA. Atlas dos Impactos da UHE Belo Monte sobre a pesca. São Paulo: ISA, 2015a.

ISA. Dossiê Belo Monte: Não há condições para a Licença de Operação. São Paulo: ISA, 2015b. Disponível em: https://documentacao.socioambiental.org/noticias/anexo_noticia/31046_20150701_170921.pdf. Acesso em: 29 maio 2018.

ISAAC, V.; CAMARGO-ZORRO, M.; GIARRIZZO, T.; MOURÃO JÚNIOR, M.; CARVALHO JR, J. R.; ZUANON, J. A. S. Levantamento da Ictiofauna na região da UHE de Belo Monte, Altamira-PA. Brasília: Eletronorte, 2002. Relatório. 144 p.

ISAAC, V. J.; ALMEIDA, M. C.; CRUZ, R. E. A.; NUNES, L. G. Artisanal fisheries of the Xingu River basin in Brazilian Amazon. Braz. J. Biol. [online], v. 75, n. 3, suppl. 1, p. 125-137, 2015.

JUNK, W. J.; NUNES DE MELLO, J. A. S. Impactos ecológicos das represas hidrelétricas na bacia amazônica brasileira. Estudos Avançados, São Paulo, v. 4, p. 126-143, 1990. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141990000100010. Acesso em: 25 maio 2018.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

LEITE, J. B. D.; PORSSE, M. de C. S. Competição baseada em competências e aprendizagem organizacional: em busca da vantagem competitiva. Revista de Administração Contemporânea-RAC, Curitiba, v. 7, Edição Especial, p. 121-141, 2003. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552003000500007. Acesso em: 25 maio 2018.

LITTLE, P. E. Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de Ação-Política. In: BURSZTYN, M. (Ed.). A difícil sustentabilidade política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. p. 107-122.

MAGALHÃES, S. B.; SILVA, Y.Y. P.; VIDAL, C. L. Não há peixe para pescar neste verão: efeitos socioambientais durante a construção de grandes barragens – o caso Belo Monte. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 37, p. 111-134, maio 2016.

MITTERMEIER, R. A. Primate Diversity and the Tropical Forest: Case Studies from Brazil and Madagascar and Importance of the Megadiversity Countries. In: WILSON, E. O. (Ed.). Biodiversity. Washington, D.C.: National Academy Press, 1988. p. 145-154.

OLIVEIRA, A. A. P. Análise documental do processo de capacitação dos multiplicadores do projeto “Nossas crianças: Janelas de oportunidades” no município de São Paulo à luz da Promoção da Saúde. 2007. 190f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7137/tde-17052007-101339/pt-br.php. Acesso em: 29 maio 2018.

PEREIRA, A. K. Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia Brasileira. In: GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. C. (Ed.), Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/capacidades_estatais_e_democracia_web.pdf. Acesso em: 29 maio 2018.

PIECZARKA, J. C.; NAGAMACHI, C. Y.; MILHOMEM, S. S. R.; SOUZA, A. C. P.; CARVALHO JR., J. R. Levantamento da biodiversidade e definição de espécies de interesse econômico de peixes ornamentais da região de Altamira, Pará. Belém: SECTAM, 2003. Relatório.

PRATES, C. D.; ALMEIDA, J. Controvérsias tecnocientíficas no licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte/PA: a tecnociência sob a agência do direito. In: GIANEZINI, K.; LIBARDONI, J. P. (Org.). Estudos contemporâneos em Ciências Jurídicas e Sociais. Curitiba: Editora CRV, 2015. v. 3, p. 187-209.

SANTOS, G. M.; SANTOS, A. C. M. Sustentabilidade da Pesca na Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 165-182. 2005. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142005000200010. Acesso em: 25 maio 2018.

TRIVINOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

WCD. Dams and development: a new framework for decision-making. WCD, 2001. Disponível em: http://pubs.iied.org/pdfs/9126IIED.pdf. Acesso em: 17 maio 2018.

WEBB, E. J.; CAMPBELL D. T.; SCHWARTZ, R. D.; SECHREST, L. Unobtrusive measures: non-reactive research in the social sciences. Chicago: Rand McNally, 1966.

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Publicado

2019-09-19

Edição

Seção

Artigos