O papel do licenciamento ambiental federal como ferramenta para gerir conflitos relacionados à biodiversidade aquática e pesca: o caso da UHE Belo Monte
DOI:
https://doi.org/10.5801/ncn.v22i2.7234Keywords:
Belo Monte. Licenciamento Ambiental. Pesca. Biodiversidade.Abstract
As Usinas Hidrelétricas (UHE) provocam impactos sobre a biodiversidade aquática e as populações humanas, e com isso geram conflitos. Para controlar os impactos e gerir os conflitos o governo federal se utiliza, entre outras, da ferramenta de licenciamento ambiental federal (LAF), executada pelo IBAMA. O objetivo deste artigo foi avaliar se o LAF é um instrumento eficaz para assegurar a gestão dos conflitos relacionados à biodiversidade aquática e pesca, utilizando-se, como estudo de caso, a instalação da UHE Belo Monte. Foram utilizadas técnicas de observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Aparentemente, o LAF não dispõe de mecanismos precisos para o processamento das demandas sociais, e o Fórum de Acompanhamento Social, criado pelo IBAMA, tem mostrado problemas, de um lado, de execução e, de outro, de captura pela empresa gestora do empreendimento, a Norte Energia. Conclui-se que as debilidades do LAF prejudicam sua eficácia na gestão desses conflitos socioambientais.References
ANA. Usos da água. Brasília, DF: ANA, 2018. Disponível em: https://www.ana.gov.br/usos-da-agua/. Acesso em: 29 maio 2018.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BERNARD, H. R. Research methods in anthropology: qualitative and quantitative approach. 4. ed. Lanham: AltaMira Press, 2005.
BRASIL. Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, [2009]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11959.htm. Acesso em: 18 jun. 2018.
BREDARIOL, T. O.; D’AVIGNON, A. L. A. Instituições e governança ambiental: O caso do licenciamento de empreendimentos de petróleo e gás Offshore. Ambient. soc. [online], São Paulo, v. 21, p. 1-22, 2018. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc0090r1vu18l1ao. Acesso em: 18 jun. 2018.
BURSZTYN, M., BURSZTYN, M. A. Fundamentos de política e gestão ambiental – caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.
CAMPBELL, D. T.; FISKE, D. W. Convergent and discriminant validation by the multitrait-multimethod matrix. Psychological Bulletin, Washington, n. 56, p. 81-105, 1959. Disponível em: https://marces.org/EDMS623/Campbell%20DT%20&%20Fiske%20DW%20(1959)%20Convergent%20and%20discriminant%20validation%20by%20the%20multitrait-multimethod%20matrix.pdf. Acesso em: 29 maio 2018.
CANO, D. S.; SAMPAIO, I.T.A. O método de observação na psicologia: considerações sobre a produção científica. Interação em Psicologia, Curitiba, v. 11, p. 199-210, 2007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/psi.v11i2.6849. Acesso em: 28 maio 2018.
CARVALHO JÚNIOR, J. R. Composição e distribuição da ictiofauna de interesse ornamental do estado do Pará. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Animal) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, Universidade Federal do Pará, Belém, 2008.
COLEMAN, J.S. Snowball sampling: Problems and techniques of chain referral sampling. Human Organization, New York, v. 17, p. 28-36, 1958. Disponível em: https://doi.org/10.17730/humo.17.4.q5604m676260q8n7. Acesso em: 28 maio 2018.
CONAMA. Resolução n. 237, de 22 de dezembro de 1997. Brasília: CONAMA, 1997. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html. Acesso em: 29 maio 2018.
DENZIN, N. The research act: a theoretical introduction to sociological methods. 3rd. ed. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1989.
ELETROBRAS. Aproveitamento hidrelétrico Belo Monte: Estudo de Impacto Ambiental. Rio de Janeiro: Eletrobras, 2009. 3 v.
EPE. Plano decenal de expansão de energia 2020. Brasília: MME/EPE, 2011.
FAINGUELERNT, M. B. The historical trajectory of the Belo Monte Hydroeletric Plant’s environmental licensing process. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 247-265, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422ASOC0259R1V1922016. Acesso em: 26 maio 2018.
FARIA, I. D. Ambiente e energia: crença e ciência no licenciamento ambiental. Parte III: sobre alguns dos problemas que dificultam o Licenciamento Ambiental no Brasil. Brasília: Senado Federal, 2011. (Texto para Discussão, n. 99). Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/201154. Acesso em: 29 maio 2018.
FGV. Projeto Indicadores de Belo Monte. São Paulo: FGV, 2014. Disponível em: http://indicadoresdebelomonte.eco.br/#. Acesso em: 17 maio 2018.
FGV. Mapa dos caminhos: Transparência, Controle Social e Capacidade Institucional. São Paulo: FGV, 2015. Disponível em: http://indicadoresdebelomonte.eco.br/attachments/f356d18cfdcaf62a0d65e8454c1bae9e57e983b7/store/7f92c87c5fb275cc88cb5c7cbcc394db7a83c4eb80647b46d904147d353e/MapaCaminhos_TransparenciaCapacidade_dez15_FInal.pdf. Acesso em: 16 fev. 2018.
FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 3. ed. Brasília: Líber Livro, 2008.
GOODMAN, L. A. Snowball sampling. The Annals of Mathematical Statistics, New York, v. 32, n. 1, p. 148-170, 1961. Disponível em: 10.1214/aoms/1177705148. Acesso em: 25 maio 2018.
HERNANDEZ, F. M.; MAGALHÃES, S. B. Ciência, cientistas e democracia desfigurada: o caso Belo Monte. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 14, p. 79-96, 2011. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v14i1.599. Acesso em: 01 jun. 2018.
HESS, C. E. E.; FENRICH, E. 2017. Socio-environmental conflicts on hydropower: The São Luiz do Tapajós Project in Brazil. Environ. Sci. Policy, v. 73, p. 20-28. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.envsci.2017.03.005. Acesso em: 29 maio 2018.
IBAMA. Processo Administrativo no 02001.001848/2006-75. AHE Belo Monte. Brasília: IBAMA, 2008.
ICMBIO. Sumário executivo do Plano de Ação Nacional para conservação das espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna da região do baixo e médio Xingu. Brasília: MMA/ICMBio. 2012.
ISA. Atlas dos Impactos da UHE Belo Monte sobre a pesca. São Paulo: ISA, 2015a.
ISA. Dossiê Belo Monte: Não há condições para a Licença de Operação. São Paulo: ISA, 2015b. Disponível em: https://documentacao.socioambiental.org/noticias/anexo_noticia/31046_20150701_170921.pdf. Acesso em: 29 maio 2018.
ISAAC, V.; CAMARGO-ZORRO, M.; GIARRIZZO, T.; MOURÃO JÚNIOR, M.; CARVALHO JR, J. R.; ZUANON, J. A. S. Levantamento da Ictiofauna na região da UHE de Belo Monte, Altamira-PA. Brasília: Eletronorte, 2002. Relatório. 144 p.
ISAAC, V. J.; ALMEIDA, M. C.; CRUZ, R. E. A.; NUNES, L. G. Artisanal fisheries of the Xingu River basin in Brazilian Amazon. Braz. J. Biol. [online], v. 75, n. 3, suppl. 1, p. 125-137, 2015.
JUNK, W. J.; NUNES DE MELLO, J. A. S. Impactos ecológicos das represas hidrelétricas na bacia amazônica brasileira. Estudos Avançados, São Paulo, v. 4, p. 126-143, 1990. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141990000100010. Acesso em: 25 maio 2018.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LEITE, J. B. D.; PORSSE, M. de C. S. Competição baseada em competências e aprendizagem organizacional: em busca da vantagem competitiva. Revista de Administração Contemporânea-RAC, Curitiba, v. 7, Edição Especial, p. 121-141, 2003. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552003000500007. Acesso em: 25 maio 2018.
LITTLE, P. E. Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de Ação-Política. In: BURSZTYN, M. (Ed.). A difícil sustentabilidade política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. p. 107-122.
MAGALHÃES, S. B.; SILVA, Y.Y. P.; VIDAL, C. L. Não há peixe para pescar neste verão: efeitos socioambientais durante a construção de grandes barragens – o caso Belo Monte. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 37, p. 111-134, maio 2016.
MITTERMEIER, R. A. Primate Diversity and the Tropical Forest: Case Studies from Brazil and Madagascar and Importance of the Megadiversity Countries. In: WILSON, E. O. (Ed.). Biodiversity. Washington, D.C.: National Academy Press, 1988. p. 145-154.
OLIVEIRA, A. A. P. Análise documental do processo de capacitação dos multiplicadores do projeto “Nossas crianças: Janelas de oportunidades” no município de São Paulo à luz da Promoção da Saúde. 2007. 190f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7137/tde-17052007-101339/pt-br.php. Acesso em: 29 maio 2018.
PEREIRA, A. K. Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia Brasileira. In: GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. C. (Ed.), Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/capacidades_estatais_e_democracia_web.pdf. Acesso em: 29 maio 2018.
PIECZARKA, J. C.; NAGAMACHI, C. Y.; MILHOMEM, S. S. R.; SOUZA, A. C. P.; CARVALHO JR., J. R. Levantamento da biodiversidade e definição de espécies de interesse econômico de peixes ornamentais da região de Altamira, Pará. Belém: SECTAM, 2003. Relatório.
PRATES, C. D.; ALMEIDA, J. Controvérsias tecnocientíficas no licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte/PA: a tecnociência sob a agência do direito. In: GIANEZINI, K.; LIBARDONI, J. P. (Org.). Estudos contemporâneos em Ciências Jurídicas e Sociais. Curitiba: Editora CRV, 2015. v. 3, p. 187-209.
SANTOS, G. M.; SANTOS, A. C. M. Sustentabilidade da Pesca na Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 165-182. 2005. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142005000200010. Acesso em: 25 maio 2018.
TRIVINOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
WCD. Dams and development: a new framework for decision-making. WCD, 2001. Disponível em: http://pubs.iied.org/pdfs/9126IIED.pdf. Acesso em: 17 maio 2018.
WEBB, E. J.; CAMPBELL D. T.; SCHWARTZ, R. D.; SECHREST, L. Unobtrusive measures: non-reactive research in the social sciences. Chicago: Rand McNally, 1966.
