“De Mao a pior”? A questão trabalhista na China contemporânea

Abstract

O principal objetivo desse artigo é revelar as transformações do trabalho na China com foco primordial em sua legislação trabalhista. Para tal propósito, primeiramente buscamos fazer uma análise de como esteve organizada a questão do trabalho na era Mao Tsé-Tung. Em seguida, revelamos, por um lado, as primeiras mudanças político-econômicas introduzidas pelo “socialismo com características chinesas” no espaço fabril da China após a morte de Mao, e por outro, mostramos as reações dos trabalhadores ao quadro produtivo resultante desse contexto de reformas econômicas, como também as ações do governo chinês para conter a agitação social. Compõe, ainda, essa parte do artigo uma caracterização dos principais aspectos das legislações trabalhistas de 1994 e 2008, e a sua incipiente aplicação no chão de fábrica chinês. Por fim, procuramos apontar os rumos que a questão do trabalho na China vem tomando, abordando o quadro atual das condições de trabalho e da organização dos trabalhadores chineses, bem como destacamos as principais estratégias que estes têm lançado mão para lutar por seus direitos face às artimanhas das empresas multinacionais.