A educação ambiental como política pública para gestão integrada dos recursos naturais: um estudo de caso do município de Paragominas no estado do Pará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5801/ncn.v22i2.4292

Keywords:

Educação Ambiental. Políticas Públicas. Gestão dos Recursos Naturais. Desenvolvimento Local.

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar a educação ambiental como uma política pública implementada pelo município de Paragominas na gestão dos recursos naturais locais, como resposta à grave crise social, econômica, ecológica e cultural que aquela comunidade atravessou nas últimas décadas. Apesar de suas peculiaridades, esse município é um espaço geopolítico representativo da realidade ambiental e dos conflitos que o uso dos recursos naturais enseja na região amazônica. Sua resposta a essa crise tornou-se conhecida nacionalmente, merecedora de análise, que identificou e tipificou seus ciclos à luz das teorias sobre políticas públicas e da educação ambiental como campo de articulação entre o saber e a ética. Como resultado, são apresentados os ciclos pelos quais passaram essa política local e uma contribuição ao CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) visando regulamentar programas de educação ambiental.

Author Biography

Marilena Loureiro Silva, Universidade Federal do Pará

Bolsista da CAPES. Coordenadora Institucional do Programa de Iniciação à Docência/PIBID/UFPA. Coordenadora Institucional do Programa Laboratórios Interdisciplinares de Formação Docente da UFPA/LIFE/CAPES. Doutora em Desenvolvimento Sustentável no Trópico Úmido - NAEA -UFPA (2005). Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA - UFPA (2000). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1992). É Professora Adjunto da Faculdade de Educação, do Instituto de Ciências da Educação - UFPA, onde coordena o Grupo de Pesquisa e Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente - GEAM (www.geam.com.br). É professora do Programa de Pós Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/Núcleo de Meio Ambiente/UFPA, e do Programa de Pós Graduação em Educação - PPGED, do Instituto de Ciências da Educação/UFPA. Atua na área de Educação, Gestão e Planejamento da Educação e Desenvolvimento, Educação Ambiental, Educação e Sustentabilidade Regional, Planejamento e Gestão para a Sustentabilidade do Desenvolvimento. Foi Diretora de Projetos Educacionais da Pro-reitoria de Ensino de Graduacao/PROEG/UFPA de agosto de 2009 a fevereiro de 2014.

References

BECKER, B. A Amazônia pós ECO-92: por um desenvolvimento regional responsável. In: BURSZTYN, M. et al. (Orgs.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense/ENAP, 1993, p. 129-143.

BERGAMIN, M. S. Paragominas: a experiência para se tornar um município verde na Amazônia. Belém: Marques Editora, 2015.

BERNAL, A. Proposta de resolução CONAMA [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por em 14 jan. 2016.

BEZERRA, J. O Brasil na Rio+20: Qual foi o papel do País na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável? In: CASTRO, F. de; FUTEMMA, C. (Orgs.). Governança ambiental no Brasil: entre o socioambientalismo e a economia verde. Judiai: Paco Editorial, 2015.

BIASOLI, S.; SORRENTINO, M. Educação ambiental e municípios: políticas públicas para sociedades sustentáveis. In: RAYMUNDO, H.; BRIANEZI, T.; SORRENTINO, M. (Orgs.). Como construir políticas públicas de educação ambiental para sociedades sustentáveis. São Carlos: Diagrama Editora, 2015, p. 31-47.

BRASIL. Decreto n. 6.321, de 21 de dezembro de 2007. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 21 de dezembro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6321.htm. Acesso em: 14 abr. 2016.

BRASIL. Lei n. 87, de 13 de setembro de 1996. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 13 de setembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm. Acesso em 14 abr. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais gerais da educação básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. Lei Municipal n. 644, de 14 de dezembro de 2007 - Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Paragominas: CMP, 2007.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum, 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

GUIMARÃES, M. Por uma educação ambiental crítica na sociedade atual. Revista Interdisciplinar Margens, Abaetetuba, v. 7, n. 9, p. 11-22, set. 2013.

LEITE, T. A política de educação ambiental de Paragominas. [Entrevista concedida a] Fidelis Jr. Martins Paixão e Marilena Loureiro da Silva. Paragominas: 08 mar. 2016.

LOUREIRO, C. Educação ambiental e teorias críticas. In: GUIMARÃES, M. (Org.). Caminhos da educação ambiental: da forma à ação. Campinas: Papirus, 2006, p. 51-86.

MENDES, F. A política de educação ambiental de Paragominas. [Entrevista concedida a] Fidelis Jr. Martins Paixão e Marilena Loureiro da Silva. Paragominas: 08 mar. 2016.

MITSCHEIN, T.; CHAVES, J.; ESTUMANO, E. O Pará no século XXI e o desafio da educação profissionalizante. Belém: IEMCI/UFPA, 2014.

MITSCHEIN, T.; CHAVES, J.; ROCHA, G.; VASCONCELLOS, M. Desenvolvimento local e direito à cidade na floresta amazônica. Belém: NUMA/UFPA, 2013.

MONTEIRO, J. V. Fundamentos da política pública. Rio: IPEA/INPES, 1982.

PINTO, A.; AMARAL, P.; SOUZA JR., C.; VERISSIMO, A.; SALOMÃO, R.; GOMES, G.; BALIEIRO, C. Diagnóstico socioeconômico e florestal do município de Paragominas. Belém: Imazon, 2009.

ROCHA, G.; LIMA, A. A criação de novos municípios e o ordenamento territorial no estado do Pará. In: ROCHA, G. et al. (Org.). Territórios de desenvolvimento e ações públicas. Belém: EDUFPA, 2009, p. 209-230.

SARAVIA, E. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Orgs.). Políticas públicas, coletânea. Brasília: ENAP, 2006, p. 21-42.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2011.

SEMEC. Secretaria Municipal de Educação. Programa de formação de professores em educação ambiental. Paragominas: SEMEC, 2012.

SILVA, M. Revisitando o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Modelo de Caxiuanã na ilha do Marajó. In: SILVA, M. (Org.). Políticas e práticas de educação ambiental na Amazônia. Belém: UFPA/GEAM, 2014, p. 43-60.

SOUSA, T. Paragominas promove 1o Seminário do Programa de Educação Ambiental. 2015. Disponível em: http://encurtador.com.br/xJKY0. Acesso em: 20 jun. 2016.

SOUZA, C. Estado da arte da área de políticas públicas: conceitos e principais tipologias. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 27, 2003, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: ANPOCS, 2003, p. 03-16.

SOUZA, C. A política de educação ambiental de Paragominas. [Entrevista concedida a] Fidelis Jr. Martins Paixão e Marilena Loureiro da Silva. Paragominas: 08 mar. 2016.

TITO, M. A política de educação ambiental de Paragominas. [Entrevista concedida a] Fidelis Jr. Martins Paixão e Marilena Loureiro da Silva. Paragominas: 08 mar. 2016.

WU, X.; RAMESH, M.; HOWLETT, M.; FRITZEN, S. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: ENAP, 2014.

Published

2019-09-19

Issue

Section

Artigos