A educação ambiental como política pública para gestão integrada dos recursos naturais: um estudo de caso do município de Paragominas no estado do Pará
DOI :
https://doi.org/10.5801/ncn.v22i2.4292Mots-clés :
Educação Ambiental. Políticas Públicas. Gestão dos Recursos Naturais. Desenvolvimento Local.Résumé
Este artigo tem por objetivo analisar a educação ambiental como uma política pública implementada pelo município de Paragominas na gestão dos recursos naturais locais, como resposta à grave crise social, econômica, ecológica e cultural que aquela comunidade atravessou nas últimas décadas. Apesar de suas peculiaridades, esse município é um espaço geopolítico representativo da realidade ambiental e dos conflitos que o uso dos recursos naturais enseja na região amazônica. Sua resposta a essa crise tornou-se conhecida nacionalmente, merecedora de análise, que identificou e tipificou seus ciclos à luz das teorias sobre políticas públicas e da educação ambiental como campo de articulação entre o saber e a ética. Como resultado, são apresentados os ciclos pelos quais passaram essa política local e uma contribuição ao CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) visando regulamentar programas de educação ambiental.Références
BECKER, B. A Amazônia pós ECO-92: por um desenvolvimento regional responsável. In: BURSZTYN, M. et al. (Orgs.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense/ENAP, 1993, p. 129-143.
BERGAMIN, M. S. Paragominas: a experiência para se tornar um município verde na Amazônia. Belém: Marques Editora, 2015.
BERNAL, A. Proposta de resolução CONAMA [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por em 14 jan. 2016.
BEZERRA, J. O Brasil na Rio+20: Qual foi o papel do País na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável? In: CASTRO, F. de; FUTEMMA, C. (Orgs.). Governança ambiental no Brasil: entre o socioambientalismo e a economia verde. Judiai: Paco Editorial, 2015.
BIASOLI, S.; SORRENTINO, M. Educação ambiental e municípios: políticas públicas para sociedades sustentáveis. In: RAYMUNDO, H.; BRIANEZI, T.; SORRENTINO, M. (Orgs.). Como construir políticas públicas de educação ambiental para sociedades sustentáveis. São Carlos: Diagrama Editora, 2015, p. 31-47.
BRASIL. Decreto n. 6.321, de 21 de dezembro de 2007. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 21 de dezembro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6321.htm. Acesso em: 14 abr. 2016.
BRASIL. Lei n. 87, de 13 de setembro de 1996. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 13 de setembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm. Acesso em 14 abr. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais gerais da educação básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. Lei Municipal n. 644, de 14 de dezembro de 2007 - Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Paragominas: CMP, 2007.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum, 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.
GUIMARÃES, M. Por uma educação ambiental crítica na sociedade atual. Revista Interdisciplinar Margens, Abaetetuba, v. 7, n. 9, p. 11-22, set. 2013.
LEITE, T. A política de educação ambiental de Paragominas. [Entrevista concedida a] Fidelis Jr. Martins Paixão e Marilena Loureiro da Silva. Paragominas: 08 mar. 2016.
LOUREIRO, C. Educação ambiental e teorias críticas. In: GUIMARÃES, M. (Org.). Caminhos da educação ambiental: da forma à ação. Campinas: Papirus, 2006, p. 51-86.
MENDES, F. A política de educação ambiental de Paragominas. [Entrevista concedida a] Fidelis Jr. Martins Paixão e Marilena Loureiro da Silva. Paragominas: 08 mar. 2016.
MITSCHEIN, T.; CHAVES, J.; ESTUMANO, E. O Pará no século XXI e o desafio da educação profissionalizante. Belém: IEMCI/UFPA, 2014.
MITSCHEIN, T.; CHAVES, J.; ROCHA, G.; VASCONCELLOS, M. Desenvolvimento local e direito à cidade na floresta amazônica. Belém: NUMA/UFPA, 2013.
MONTEIRO, J. V. Fundamentos da política pública. Rio: IPEA/INPES, 1982.
PINTO, A.; AMARAL, P.; SOUZA JR., C.; VERISSIMO, A.; SALOMÃO, R.; GOMES, G.; BALIEIRO, C. Diagnóstico socioeconômico e florestal do município de Paragominas. Belém: Imazon, 2009.
ROCHA, G.; LIMA, A. A criação de novos municípios e o ordenamento territorial no estado do Pará. In: ROCHA, G. et al. (Org.). Territórios de desenvolvimento e ações públicas. Belém: EDUFPA, 2009, p. 209-230.
SARAVIA, E. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Orgs.). Políticas públicas, coletânea. Brasília: ENAP, 2006, p. 21-42.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2011.
SEMEC. Secretaria Municipal de Educação. Programa de formação de professores em educação ambiental. Paragominas: SEMEC, 2012.
SILVA, M. Revisitando o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Modelo de Caxiuanã na ilha do Marajó. In: SILVA, M. (Org.). Políticas e práticas de educação ambiental na Amazônia. Belém: UFPA/GEAM, 2014, p. 43-60.
SOUSA, T. Paragominas promove 1o Seminário do Programa de Educação Ambiental. 2015. Disponível em: http://encurtador.com.br/xJKY0. Acesso em: 20 jun. 2016.
SOUZA, C. Estado da arte da área de políticas públicas: conceitos e principais tipologias. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 27, 2003, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: ANPOCS, 2003, p. 03-16.
SOUZA, C. A política de educação ambiental de Paragominas. [Entrevista concedida a] Fidelis Jr. Martins Paixão e Marilena Loureiro da Silva. Paragominas: 08 mar. 2016.
TITO, M. A política de educação ambiental de Paragominas. [Entrevista concedida a] Fidelis Jr. Martins Paixão e Marilena Loureiro da Silva. Paragominas: 08 mar. 2016.
WU, X.; RAMESH, M.; HOWLETT, M.; FRITZEN, S. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: ENAP, 2014.