As vertentes das águas minerais: um conflito ambiental em Caxambu, MG
DOI:
https://doi.org/10.5801/ncn.v22i2.6553Keywords:
Águas Minerais. Conflito Ambiental. Código da Mineração. Privatização.Abstract
O artigo versa sobre o conflito ambiental em torno das águas minerais em Caxambu, Minas Gerais. Discute-se a contingência dos diferentes significados culturais, políticos, sociais e econômicos das águas e como isso provocaria disputas entre população, setores públicos e empresas privadas. O artigo resultou de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo em Caxambu, referentes a observação participante em fóruns, audiências e manifestações públicas. Compreendeu-se que alterações na interpretação do Código das Águas Minerais, orientadas pelo Código da Mineração, permitiram a classificação de praticamente todo tipo de água subterrânea potável como água mineral, contribuindo para potencializar o conflito. A maior visibilidade ao conflito, logo, se deu a partir do processo de privatização da exploração econômica das águas minerais. Finalmente, identificaram-se as vertentes das águas referentes aos seus diferentes significados territoriais, quais sejam: água como saúde e direito e água como recurso econômico.References
ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004. p. 13-35.
BRASIL. Decreto no 24.643, de 10 de julho de 1934. Código de Águas. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 20 de jul. 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D24643.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.
BRASIL. Decreto-Lei no 7.841 de 8 de agosto de 1945, Código das Águas Minerais. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 20 ago. 1945. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del7841.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.
BRASIL. Decreto no 62.934 de 02 de julho de 1968, Aprova o Regulamento do Código da Mineração. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 5 jul. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d62934.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.
BRASIL. Decreto-Lei no 227 de 28 de fevereiro de 1967, Código da Mineração. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 28 fev. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0227.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.
BRASIL. Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 09 jan. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.
BRASIL. Portaria no 971, de 3 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Resolução Nº76, de 16 de outubro de 2007, Estabelece diretrizes gerais para a integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 27 nov. 2007. Disponível em: http://www.cnrh.gov.br/aguas-subterraneas/17-resolucao-n-76-de-16-de-outubro-de-2007/file. Acesso em: 15 no. 2018.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Departamento Nacional de Produção Mineral. Sumário Mineral, Brasília: Ministério de Minas e Energia, 2014. Disponível em: http://www.dnpm.gov.br/dnpm/sumarios/sumario-mineral-2014. Acesso em: 28 jul. 2018.
CARNEIRO, E. J.; ASSIS, M. F. da C. Conflitos ambientais em Minas Gerais: a exploração da água na microrregião de São Lourenço. Estudos Sociales, Bogotá, p. 10-29, jan./jun. 2013. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?pid=S0188-45572013000100001&script=sci_arttext&tlng=en. Acesso em: 15 nov. 2018.
CATALAN, R. Parque das Águas. [2010]. Disponível em: http://www.descubracaxambu.com.br/parquedasaguas/. Acesso em: 19 jul. 2018.
CAUBET, C. G. Os contextos normativos brasileiros em matéria de águas subterrâneas. In: RIBEIRO, W. C. (Org.). Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Annblume, 2009. p. 213-237.
CODEMIG. Nota da Codemig – Parque das Águas de Caxambu. Belo Horizonte: CODEMIG, 2017a. Disponível em: http://www.codemig.com.br/nota-da-codemig-parque-das-aguas-de-caxambu/. Acesso em: 31 jul. 2018.
CODEMIG. Consulta Pública sobre a Licitação para o Projeto dse Exploração de Águas Minerais 01/2017 – Processo Interno 47/2017. Belo Horizonte: CODEMIG, 2017b. Disponível em: http://www.codemig.com.br/wp-content/uploads/licitacoes/1489693044-Respostas%20a%20consulta%20publica%2010-3-17.pdf. Acesso em: 29 nov. 2018.
JUNQUEIRA, M. G. P. Histórico. Prefeitura Municipal de Caxambu, Caxambu, 2018. Disponível em: http://www.caxambu.mg.gov.br/v2/historia/. Acesso em: 30 nov. 2018.
LATOUR, B. Jamais fomos modernos. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1994.
LEMOS, M. de L. Fontes e Encantos de Caxambu. Caxambu, 1998.
MACIEL, A. A tortuosa concessão das águas de Caxambu e Cambuquira. O Beltrano, Belo Horizonte, s. d. Disponível em: http://www.obeltrano.com.br/portfolio/tortuosa-concessao-das-aguas-de-caxambu-e-cambuquira/. Acesso em: 31 jul. 2018.
MOURA, L. R. C. et al. O comportamento de compra e a percepção dos atributos da água mineral pelos consumidores. Perspectiva, Erechim, v. 35, n. 130, p. 97-112, 2011.
NINIS, A. B.; DRUMMOND, J. A. Áreas (des)protegidas do Brasil: as estâncias hidrominerais. Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 11, n. 1, p. 149-166, jan./jun. 2008.
ONU. Direito humano à água e ao saneamento: resolução da Assembleia Geral no 64/292. Nova Iorque: Assembleia Geral, A/RES/64/292, 2010.
PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
PORTUGAL JUNIOR, P. dos S. A controvérsia sobre as águas: uma proposta de integração institucional e de políticas públicas para o segmento de águas minerais no âmbito da gestão de recursos hídricos. 2016. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.
PRESS, F. et al. (Org.). Para entender a terra. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.
REBOUÇAS, A. Uso inteligente da água. São Paulo: Escrituras Editora, 2004. 207p.
RESENDE, M. J. B. de. Escrita pelas Águas. Idas Brasil, Belo Horizonte, 2015. Disponível em: http://idasbrasil.com.br/Caxambu/Historia/viagem/fatos-historicos. Acesso em: 17 jul. 2018.
RIBEIRO, W. C. (Org.). Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Annblume, 2009.
RODRIGUES, A. G. Buscando raízes. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 7, n. 16, p. 131, 2001.
SCALON, M. G. B. Águas minerais e recursos hídricos: uma perspectiva de gestão integrada. Revista de Direito, Estado e Recursos Naturais, Brasília, v. 1, n. 1, p. 131-160, 2011.
SERRA, S. H. Águas minerais do Brasil: uma nova perspectiva jurídica. Campinas: Millennium, 2009.
SOUSA, I. M. C. de et al. Práticas integrativas e complementares: oferta e produção de atendimentos no SUS e em municípios selecionados. Cad. Saúde Pública [online], v. 28, n. 11, p. 2143-2154, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2012001100014. Acesso em: 24 ago. 2018.
SOUZA, L. S. de. Parque das Águas de Caxambu – MG: Propriedades físico-químicas, aspectos hidrominerais e turísticos. 2014. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Geografia). Faculdade de Geografia, Universidade Federal de Alfenas, Alfenas, 2014. Disponível em: https://www.unifal-mg.edu.br/geografia/sites/default/files/Parque%20das%20%C3%81guas%20de%20Caxambu.%20-%20corrigido.pdf. Acesso em: 25 ago. 2018.
TEIXEIRA, W. et al. (Org.) Decifrando a terra. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.
VALADÃO, J. de A. D. et al. (Orgs.). Clamor das águas: a busca por nova identidade para as águas minerais no Brasil. Florianópolis: CAXIF/UFSC, 2018. 175 p.
VIANNA, R. Quem controla a água? Mapeamento de controvérsias na Guerra das Águas em São Lourenço (MG). In: MACEDO, J.; FERNANDEZ, V. (Orgs.). Pedra, planta, bicho, gente... coisas: encontros da teoria ator-rede com as ciências ambientais. Rio de Janeiro: Mauad, 2018. p. 59-77.