As vertentes das águas minerais: um conflito ambiental em Caxambu, MG

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.5801/ncn.v22i2.6553

Mots-clés :

Águas Minerais. Conflito Ambiental. Código da Mineração. Privatização.

Résumé

O artigo versa sobre o conflito ambiental em torno das águas minerais em Caxambu, Minas Gerais. Discute-se a contingência dos diferentes significados culturais, políticos, sociais e econômicos das águas e como isso provocaria disputas entre população, setores públicos e empresas privadas. O artigo resultou de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo em Caxambu, referentes a observação participante em fóruns, audiências e manifestações públicas. Compreendeu-se que alterações na interpretação do Código das Águas Minerais, orientadas pelo Código da Mineração, permitiram a classificação de praticamente todo tipo de água subterrânea potável como água mineral, contribuindo  para potencializar o conflito. A maior visibilidade ao conflito, logo, se deu a partir do processo de privatização da exploração econômica das águas minerais. Finalmente, identificaram-se as vertentes das águas referentes aos seus diferentes significados territoriais, quais sejam: água como saúde e direito e água como recurso econômico.

Bibliographies de l'auteur-e

João Pedro Moreira Costa, Universidade Vale do Rio Verde, Três Corações, MG

graduando bolsista FAPEMIG em Serviço Social

Maria Alice Fernandes Corrêa Mendonça, Em transição: Universidade Vale do Rio Verde, Três Corações, MG para Universidade Federal de Viçosa, MG.

Agrônoma (UFV), Mestre em Extensão Rural (UFV), Doutora em Desenvolvimento Rural (UFRGS) com periodo sanduíche no Rural Sociology Group (Wageningen University), The Netherlands. 

Lucas Magno, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG)

Licenciado e bacharel em Geografia (UFV); Mestre em Extensão Rural (UFV); e Doutor em Geografia (UFSC)

Références

ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004. p. 13-35.

BRASIL. Decreto no 24.643, de 10 de julho de 1934. Código de Águas. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 20 de jul. 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D24643.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.

BRASIL. Decreto-Lei no 7.841 de 8 de agosto de 1945, Código das Águas Minerais. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 20 ago. 1945. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del7841.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.

BRASIL. Decreto no 62.934 de 02 de julho de 1968, Aprova o Regulamento do Código da Mineração. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 5 jul. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d62934.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.

BRASIL. Decreto-Lei no 227 de 28 de fevereiro de 1967, Código da Mineração. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 28 fev. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0227.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.

BRASIL. Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 09 jan. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.

BRASIL. Portaria no 971, de 3 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Resolução Nº76, de 16 de outubro de 2007, Estabelece diretrizes gerais para a integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 27 nov. 2007. Disponível em: http://www.cnrh.gov.br/aguas-subterraneas/17-resolucao-n-76-de-16-de-outubro-de-2007/file. Acesso em: 15 no. 2018.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Departamento Nacional de Produção Mineral. Sumário Mineral, Brasília: Ministério de Minas e Energia, 2014. Disponível em: http://www.dnpm.gov.br/dnpm/sumarios/sumario-mineral-2014. Acesso em: 28 jul. 2018.

CARNEIRO, E. J.; ASSIS, M. F. da C. Conflitos ambientais em Minas Gerais: a exploração da água na microrregião de São Lourenço. Estudos Sociales, Bogotá, p. 10-29, jan./jun. 2013. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?pid=S0188-45572013000100001&script=sci_arttext&tlng=en. Acesso em: 15 nov. 2018.

CATALAN, R. Parque das Águas. [2010]. Disponível em: http://www.descubracaxambu.com.br/parquedasaguas/. Acesso em: 19 jul. 2018.

CAUBET, C. G. Os contextos normativos brasileiros em matéria de águas subterrâneas. In: RIBEIRO, W. C. (Org.). Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Annblume, 2009. p. 213-237.

CODEMIG. Nota da Codemig – Parque das Águas de Caxambu. Belo Horizonte: CODEMIG, 2017a. Disponível em: http://www.codemig.com.br/nota-da-codemig-parque-das-aguas-de-caxambu/. Acesso em: 31 jul. 2018.

CODEMIG. Consulta Pública sobre a Licitação para o Projeto dse Exploração de Águas Minerais 01/2017 – Processo Interno 47/2017. Belo Horizonte: CODEMIG, 2017b. Disponível em: http://www.codemig.com.br/wp-content/uploads/licitacoes/1489693044-Respostas%20a%20consulta%20publica%2010-3-17.pdf. Acesso em: 29 nov. 2018.

JUNQUEIRA, M. G. P. Histórico. Prefeitura Municipal de Caxambu, Caxambu, 2018. Disponível em: http://www.caxambu.mg.gov.br/v2/historia/. Acesso em: 30 nov. 2018.

LATOUR, B. Jamais fomos modernos. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1994.

LEMOS, M. de L. Fontes e Encantos de Caxambu. Caxambu, 1998.

MACIEL, A. A tortuosa concessão das águas de Caxambu e Cambuquira. O Beltrano, Belo Horizonte, s. d. Disponível em: http://www.obeltrano.com.br/portfolio/tortuosa-concessao-das-aguas-de-caxambu-e-cambuquira/. Acesso em: 31 jul. 2018.

MOURA, L. R. C. et al. O comportamento de compra e a percepção dos atributos da água mineral pelos consumidores. Perspectiva, Erechim, v. 35, n. 130, p. 97-112, 2011.

NINIS, A. B.; DRUMMOND, J. A. Áreas (des)protegidas do Brasil: as estâncias hidrominerais. Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 11, n. 1, p. 149-166, jan./jun. 2008.

ONU. Direito humano à água e ao saneamento: resolução da Assembleia Geral no 64/292. Nova Iorque: Assembleia Geral, A/RES/64/292, 2010.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

PORTUGAL JUNIOR, P. dos S. A controvérsia sobre as águas: uma proposta de integração institucional e de políticas públicas para o segmento de águas minerais no âmbito da gestão de recursos hídricos. 2016. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.

PRESS, F. et al. (Org.). Para entender a terra. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.

REBOUÇAS, A. Uso inteligente da água. São Paulo: Escrituras Editora, 2004. 207p.

RESENDE, M. J. B. de. Escrita pelas Águas. Idas Brasil, Belo Horizonte, 2015. Disponível em: http://idasbrasil.com.br/Caxambu/Historia/viagem/fatos-historicos. Acesso em: 17 jul. 2018.

RIBEIRO, W. C. (Org.). Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Annblume, 2009.

RODRIGUES, A. G. Buscando raízes. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 7, n. 16, p. 131, 2001.

SCALON, M. G. B. Águas minerais e recursos hídricos: uma perspectiva de gestão integrada. Revista de Direito, Estado e Recursos Naturais, Brasília, v. 1, n. 1, p. 131-160, 2011.

SERRA, S. H. Águas minerais do Brasil: uma nova perspectiva jurídica. Campinas: Millennium, 2009.

SOUSA, I. M. C. de et al. Práticas integrativas e complementares: oferta e produção de atendimentos no SUS e em municípios selecionados. Cad. Saúde Pública [online], v. 28, n. 11, p. 2143-2154, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2012001100014. Acesso em: 24 ago. 2018.

SOUZA, L. S. de. Parque das Águas de Caxambu – MG: Propriedades físico-químicas, aspectos hidrominerais e turísticos. 2014. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Geografia). Faculdade de Geografia, Universidade Federal de Alfenas, Alfenas, 2014. Disponível em: https://www.unifal-mg.edu.br/geografia/sites/default/files/Parque%20das%20%C3%81guas%20de%20Caxambu.%20-%20corrigido.pdf. Acesso em: 25 ago. 2018.

TEIXEIRA, W. et al. (Org.) Decifrando a terra. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

VALADÃO, J. de A. D. et al. (Orgs.). Clamor das águas: a busca por nova identidade para as águas minerais no Brasil. Florianópolis: CAXIF/UFSC, 2018. 175 p.

VIANNA, R. Quem controla a água? Mapeamento de controvérsias na Guerra das Águas em São Lourenço (MG). In: MACEDO, J.; FERNANDEZ, V. (Orgs.). Pedra, planta, bicho, gente... coisas: encontros da teoria ator-rede com as ciências ambientais. Rio de Janeiro: Mauad, 2018. p. 59-77.

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Publié-e

2019-09-19

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Artigos