PRIVAÇÃO DE ESCOLARIDADE: A SITUAÇÃO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI E A ESCOLARIZAÇÃO

Authors

  • Riane Conceição Ferreira FREITAS Universidade Federal do Pará – UFPA
  • Gilmar Pereira da SILVA Universidade Federal do Pará – UFPA

DOI:

https://doi.org/10.18542/rmi.v11i16.5389

Abstract

Este artigo tem como objetivo desvelar como se redefinem, na atualidade, as políticas educacionais para o jovem que cometeu ato infracional e cumpre medida socioeducativa privado de liberdade em uma Unidade de Internação. Por meio de pesquisa documental, analisamos os relatórios oficiais que revelam a escolarização ou não-escolarização desses jovens no período de cumprimento da medida. Temos como referência teórico-metodológica o materialismo histórico-dialético. Nossos apontamentos conclusivos indicam que esse modelo atual de ressocialização tem pouca efetividade para a reinserção do jovem após o período de internação do cumprimento de medida socioeducativa.Palavras-chave: Jovem em conflito com a lei; Medida Socioeducativa; Política Educacional.

Author Biographies

Riane Conceição Ferreira FREITAS, Universidade Federal do Pará – UFPA

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Pará (2013-2017). Mestra em Educação pela Universidade Federal do Pará (2012). Coordenadora de Área do Programa de Iniciação à Docência/PIBID/UFPA/PEDAGOGIA-BELÉM; Especialista em Psicopedagogia (2007) pela FACET. Graduada em Pedagogia pela UFPA. Atualmente é pesquisadora da UFPA e membro do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Trabalho e Educação - GEPTE/ICED/UFPA.

Gilmar Pereira da SILVA, Universidade Federal do Pará – UFPA

Possui Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005); Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002); Especialização em História da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (1993) e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1992). Atualmente é Professor Associado II e vice-reitor da Universidade Federal do Pará. Atua no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED (Mestrado e Doutorado) do Instituto de Ciências da Educação da UFPA e no Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura-PPGEDUC (Mestrado) do Campus de Cametá.

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Published

2018-01-09

Issue

Vol. 11 No. 16 (2017)

Section

Dossiê Trabalho e Educação Básica